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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao radialista conservador Roque Saldanha Rosa, conhecido por sua oposição ao governo Lula e críticas ao Judiciário. Moraes seguiu entendimento da Procuradoria Geral da República (PGR), que se manifestou favorável à revogação da prisão e substituição por medidas cautelares.
A decisão substitui a prisão preventiva que vinha sendo cumprida desde novembro de 2024, quando Saldanha foi detido após descumprir várias medidas cautelares, incluindo a destruição da tornozeleira eletrônica, ato que ele mesmo registrou em vídeo com ataques e xingamentos ao ministro Alexandre de Moraes.
Saldanha foi preso após uma série de confrontos com o Judiciário, que incluíram questionamentos à transparência das urnas eletrônicas e participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Defesa alegou deteriorização de saúde mental do radialista
A defesa do radialista, feita pelo advogado André Dolabela, destacou que a substituição da prisão preventiva por domiciliar respeita os princípios da proporcionalidade. Ressaltou também que o pedido considerou o agravamento do quadro de saúde mental de Saldanha, com episódios de paranoia e alterações de comportamento.
Mesmo em prisão domiciliar, Saldanha estará sujeito ao uso obrigatório da tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, contato com outros investigados e concessão de entrevistas sem autorização judicial, além de visitas restritas a advogados e familiares próximos. O descumprimento dessas regras pode levar ao retorno ao regime fechado.
