Sindicato ligado a irmão de Lula é um dos alvos da PF em operação contra fraude no INSS

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) é um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, realizada nesta quinta (9) em sete estados e no Distrito Federal. A ação busca documentos e bens referentes ao esquema de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS que gerou um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

O Sindinapi tem ligações com um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, que é vice-presidente da entidade. Ele, no entanto, não é alvo das investigações. O presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, prestará depoimento à CPMI do INSS também nesta quinta (9).

“Hoje a policia está executando [mandados] inclusive no sindicato desse senhor que está aqui para depor”, afirmou o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, em uma entrevista coletiva mais cedo, pouco antes do início da sessão.

À Gazeta do Povo, os advogados do Sindnapi se disseram surpresos com a operação, que não tiveram acesso ao inquérito policial e que comprovarão a lisura da entidade. “[O Sindnapi] reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”, disse o sindicato em nota (veja na íntegra mais abaixo).

Viana ainda criticou que Souza Filho foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que “ele não fale e não responda absolutamente nada”. “Tem muito o que responder ao povo brasileiro”, completou.

São cumpridos 66 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal. A nova fase da Operação Sem Desconto é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e teve os mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A ação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, disse a PF em nota mais cedo ao anunciar a operação, sem informar os alvos dos mandados.

O Sindnapi confirmou que alguns dos mandados foram cumpridos na sede da entidade em São Paulo, na casa do presidente e de alguns diretores.

Entre os mandados cumpridos no estado de São Paulo, segundo a Polícia Federal, estão carros de luxo e equipamentos eletrônicos, armas e munições, documentos e quantias em espécie de Real. Já em Sergipe, de acordo com imagens divulgadas pela autoridade, foram encontradas dezenas de caixas com documentos.

Veja abaixo o que disse o Sindnapi sobre o cumprimento de mandados pela Polícia Federal:

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), por meio de seus advogados, manifesta sua surpresa com o cumprimento de mandados de  busca e apreensão na manhã de hoje em sua sede em São Paulo, bem como na casa de seu Presidente e alguns Diretores, em operação deflagrada pela Polícia Federal em nova fase da “Operação Sem Desconto”.

Esclareça-se que os advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados.

A exemplo do procedimento adotados nas demais demandas judiciais, o SINDNAPI comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos.

Como funcionava o esquema

O esquema de fraude no INSS causou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024 através de entidades associativas que teriam realizado os descontos sem a autorização dos beneficiários. A primeira fase da operação, realizada em abril, levou à demissão do então presidente do órgão, Alessandro Steffanuto, e abriu uma crise no governo.

Já no mês passado, a PF prendeu Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que seria um dos operadores do esquema, e o empresário Maurício Camisotti.

Inquéritos conduzidos pela Polícia Federal (PF) em 13 estados e no Distrito Federal podem resultar no indiciamento de mais de 100 suspeitos de envolvimento direto e indireto na fraude bilionária na Previdência Social (INSS), segundo apurou a Gazeta do Povo. A polícia também tenta provar quanto dos cerca de R$ 6,3 bilhões repassados a sindicatos e associações das folhas de pagamento de aposentados e pensionistas são fruto de conduta criminosa.

O número de indiciamentos ainda pode aumentar conforme o andamento das investigações, que ainda não têm data para serem concluídas, segundo uma fonte da PF envolvida diretamente na investigação que pediu para não ter o nome revelado por tratar de questões sensíveis. A reportagem apurou que as investigações da polícia seguem em pelo menos três diferentes frentes:

• Levantar provas contra os servidores e a antiga cúpula do INSS suspeitos de operacionalização e facilitação dos descontos
• Descobrir quais os mecanismos usados para que a fraude fosse aplicada em massa contra milhões de beneficiários
• Provar que dirigentes de associações e sindicatos e empresários receberam recursos furtados dos aposentados e tentar recuperá-los

A PF também quer identificar valores exatos desviados, tendo em vista que os R$ 6,3 bilhões levantados em uma investigação feita pela CGU correspondem ao valor total repassado entre 2019 a 2024 pelo INSS da folha de pagamento dos aposentados para sindicatos e associações. Não se sabe ainda quanto do montante corresponde a fraudes e quanto a operações legais.

Um levantamento feito por amostragem pela CGU apontou um índice de 97% de fraude, em que aposentados contatados em 1.300 entrevistas disseram não ter autorizado os débitos em suas contas.