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A Comissão de Direitos Humanos do Senado recomendou, nesta terça-feira (18), que o ex-presidente Jair Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar. Após visita à Papuda, o grupo apontou “falhas graves” no presídio e um “risco real de morte” para Bolsonaro por sua condição de saúde.
Qual foi o motivo da visita da comissão ao presídio?
A inspeção ocorreu após a visita de uma equipe do ministro Alexandre de Moraes (STF) ao local. O Supremo está nas fases finais do processo que condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão. Com a possibilidade da pena em regime fechado ser determinada em breve, a comissão avaliou as condições do presídio para receber o ex-presidente.
O que concluiu o relatório dos senadores?
O relatório aponta um “risco de morte real” e afirma que o presídio não tem estrutura para prestar atendimento adequado. A comissão concluiu que manter condenados em locais inadequados à sua saúde representa uma “assunção do risco de morte”. Por isso, recomenda que, caso a pena seja mantida, a execução ocorra em regime domiciliar.
Por que a saúde de Bolsonaro é uma preocupação central?
Devido ao atentado de 2018, Bolsonaro tem problemas de saúde que exigem atendimento especializado e imediato, como aderência intestinal, refluxo e episódios de falta de ar. Segundo o relatório, o hospital de referência fica a 20 minutos de distância, e a falta de médicos 24 horas na Papuda torna o atendimento emergencial inviável e perigoso.
Quais outros problemas estruturais foram encontrados na Papuda?
A inspeção revelou que a Papuda não tem médicos de plantão, com atendimento limitado a horários comerciais. A triagem de emergência é feita por policiais penais sem formação técnica. Foram registrados problemas na distribuição de remédios e queixas sobre a alimentação, com relatos de comida estragada e falta de nutrientes.
Algum outro caso foi usado como exemplo pela comissão?
Sim, o grupo citou o caso de Cleriston Pereira da Cunha, o “Clezão”, preso pelos atos de 8 de janeiro que faleceu na Papuda. Para a comissão, a morte dele evidencia que o sistema prisional do DF segue sem condições de atender presos com necessidades especiais de saúde, reforçando a preocupação com a transferência de Bolsonaro.
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