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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse, nesta terça-feira (26), que a Advocacia Geral da Casa irá entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana para atenuar as medidas cautelares impostas contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O parlamentar foi alvo do ministro Alexandre de Moraes, que lhe impôs, o monitoramento por tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e bloqueio de perfis em redes sociais.
“Fiz uma reunião com a equipe jurídica, passamos cerca de duas horas discutindo as cautelares imposta ao senador da República e essa semana entraremos com recurso no Supremo Tribunal Federal para questionar as medidas adotadas contra o senador Marcos do Val”, disse Alcolumbre em pronunciamento durante sessão do Senado.
Desde a imposição das medidas, parlamentares da oposição vem cobrando uma resposta institucional da Mesa Diretora. A fala de Alcolumbre foi uma resposta a um apelo de Eduardo Girão (Novo-CE), aliado próximo de Marcos do Val, que afirmou ter se preocupado com o “estado emocional” do colega.
Ainda durante a sessão, Alcolumbre foi questionado sobre os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes protocolados pela oposição. Em resposta, o senador afirmou que as decisões sobre a abertura desses processos é uma prerrogativa do presidente do Senado.
“É uma prerrogativa do presidente da Casa e cabe a análise jurídica da Advocacia do Senado Federal se há justa causa, dentro da Lei de Impeachment estabelecida 70 anos atrás no Brasil”, disse Alcolumbre.
