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O Senado Federal autorizou, nesta quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) por motivos de saúde. A licença remunerada, com duração de 116 dias, foi homologada pela Junta Médica da Casa e ocorre em meio às investigações que envolvem o parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão do Senado foi um dos fatores considerados pelo ministro Alexandre de Moraes ao determinar o relaxamento das medidas cautelares impostas ao senador, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo Moraes, o afastamento do mandato “minimiza a possibilidade do senador influenciar na investigação criminal ou na aplicação da lei penal”.
O pedido de licença foi protocolado por Do Val em 28 de agosto, um dia antes da nova decisão de Moraes, que acatou manifestação da Advocacia do Senado contra as medidas impostas anteriormente.
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No despacho, Moraes citou um laudo médico que atestava a necessidade do afastamento por questões de saúde, sem divulgar detalhes sobre a condição clínica do parlamentar.
Segundo o regimento do Senado, como a licença tem duração inferior a 120 dias, não há convocação de suplente. O parlamentar pode, ainda, desistir da licença a qualquer momento. A remuneração é integral durante o período.
Apesar de o documento protocolado falar em tratamento de saúde próprio, Marcos do Val havia dito anteriormente que ficaria fora do Senado por 30 dias para cuidar dos pais, que também enfrentam problemas de saúde.
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Investigado por suposta participação em tentativa de golpe de Estado, o senador já teve o passaporte retido por decisão do STF. Em agosto deste ano, foi alvo de uma operação da Polícia Federal após viajar aos Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático que deveria ter sido entregue à Justiça.
O descumprimento da medida levou Moraes a impor o monitoramento eletrônico do parlamentar, decisão que foi contestada pelo Senado. Após nova análise do caso, o ministro determinou a retirada da tornozeleira e a suspensão de outras restrições.
