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O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos. Foram 45 votos favoráveis e 26 contrários. Eram necessários pelo menos 41 votos para a aprovação. A votação é secreta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Gonet ao cargo pela primeira vez em 2023. Na ocasião, placar no plenário foi de 65 votos a 11. Mais cedo, o procurador-geral enfrentou uma sabatina tensa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por 17 votos a 10.
Ele recebeu 23 votos favoráveis e apenas quatro contrários na primeira sabatina. O chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) conduz as denúncias contra os réus da suposta tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Gonet foi questionado, nesta quarta, sobre questões como anistia, foro privilegiado de autoridades, voto impresso, impeachment de ministros do STF, entre outros, mantendo uma posição sóbria nas respostas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a questionar se o PGR não tinha “nenhuma vergonha” por supostamente agir em conluio com a Corte em “uma farsa de perseguição a pessoas inocentes”.
Ele afirmou que seu trabalho à frente da PGR é realizado com “esmero técnico-jurídico” e que o órgão não faz “denúncias precipitadas” de investigados.
O procurador-geral da República também destacou que suas manifestações sobre os processos “se deram, invariavelmente, nos autos e sem vazamento nem comentário público algum detrimentosos à imagem e à presunção de inocência dos investigados”.
Gonet acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ocupar a liderança da alegada trama como o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito.”
“Sua liderança sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática”, disse o PGR nas alegações finais.
