Senado aprova medida provisória que muda vale-gás; texto vai para sanção de Lula

O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, voltado à distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na segunda-feira e segue agora para sanção presidencial. A votação ocorreu às vésperas do prazo de validade da MP, que perderia a vigência no próximo dia 11.

O novo programa substitui o modelo anterior do auxílio que era pago em dinheiro e prevê a entrega direta do botijão de gás GLP por meio de revendedores credenciados. A estimativa do governo é atender cerca de 15,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Pelo texto aprovado, famílias com duas ou três pessoas poderão receber até quatro botijões de 13 quilos por ano, enquanto núcleos familiares com quatro ou mais integrantes terão direito a até seis unidades anuais. O benefício será destinado a inscritos no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

Oportunidade com segurança!

O programa mantém a possibilidade de repasse financeiro para custeio do gás, mas essa modalidade ficará restrita, a partir de julho de 2026, a famílias inscritas no CadÚnico. Nos casos em que haja beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no mesmo domicílio, o pagamento será feito ao titular do benefício ou a seu responsável legal.

O texto também cria uma modalidade voltada à instalação de sistemas de cocção de baixa emissão de carbono, como fogões adaptados e biodigestores, destinada principalmente a famílias e comunidades em áreas rurais.

A MP estabelece critérios de prioridade para atendimento, incluindo famílias atingidas por desastres, mulheres em situação de violência doméstica sob medida protetiva, povos e comunidades tradicionais, domicílios com maior número de moradores e aqueles com menor renda por pessoa.