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Sem proteção à vida: Brasil ‘celebra’ mês da mulher com quatro feminicídios por dia

CORONEL DE ASSIS

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu oficialmente o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. A data foi oficializada em 1975 após décadas de mobilização por direitos, igualdade e participação feminina na sociedade.
Passadas mais de cinco décadas, a data ainda é marcada por homenagens e discursos.

No entanto, como coronel da Polícia Militar que atuou por mais de 30 anos na segurança pública e hoje deputado federal por Mato Grosso, afirmo com convicção: sem proteção às mulheres, não existe homenagem verdadeira.

Não há o que celebrar enquanto o Brasil continuar perdendo, em média, quatro mulheres por dia para o feminicídio, crime cometido contra mulheres por razão de gênero.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mostram a gravidade do cenário. O país já registrava mais de 1.220 mortes em 2018. Nos anos mais recentes, os números permanecem elevados: 1.463 vítimas em 2023 e 1.518 em 2024.
Os dados revelam uma escalada preocupante da violência. Mato Grosso, infelizmente, aparece entre os estados com maiores índices de feminicídio do país.

Na maioria dos casos, antes do assassinato há um histórico de ameaças, agressões e perseguições. Em mais de 60% das ocorrências, o crime acontece dentro da própria casa e é cometido por companheiros ou ex-companheiros.

O impacto social dessas mortes vai além das vítimas diretas. Estima-se que entre três e quatro mil crianças se tornem órfãs todos os anos no Brasil em consequência do feminicídio, muitas vezes tendo presenciado o crime ou perdido também o pai, que frequentemente é o autor do assassinato e acaba preso.

Foi com a consciência dessa realidade que, enquanto Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, implantei a Patrulha Maria da Penha no estado, criando um modelo de atuação policial voltado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
A Patrulha Maria da Penha mudou a lógica de enfrentamento desse tipo de crime, priorizando a prevenção e o acompanhamento das vítimas. Ainda assim, é evidente que nenhuma medida isolada consegue romper sozinha o ciclo da violência.
Por isso, no Congresso Nacional tenho defendido leis mais rigorosas contra crimes violentos, especialmente aqueles praticados contra mulheres, além do fortalecimento da segurança pública. Também destinei recursos federais para Mato Grosso, ampliando a estrutura das forças policiais e a capacidade de combate à criminalidade.

Garantir que mulheres possam viver com liberdade, dignidade e segurança não é apenas um dever moral. É uma obrigação do poder público e um compromisso de toda a sociedade.

Somente quando o direito à vida de cada mulher brasileira estiver efetivamente garantido poderemos celebrar, de fato, o mês e o Dia Internacional das Mulheres.

Coronel Assis é deputado federal por Mato Grosso.

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