Rui Costa diz que governo acionará Justiça contra preços abusivos de hotéis na COP30

O governo federal decidiu intervir no impasse sobre os preços de hospedagem em Belém para a COP30. Nesta quarta-feira (24), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que os valores cobrados por hotéis e imóveis particulares são “completamente desproporcionais” e que a Justiça será acionada caso não haja acordo para reduzi-los.

Segundo o ministro, diárias que chegam a ultrapassar padrões de cidades consideradas caras no exterior não refletem a realidade local. “Não é justo nem correto que empreendimentos, inclusive alguns que funcionam em prédios públicos ou receberam apoio federal, pratiquem preços estratosféricos. Isso compromete a imagem do Brasil”, disse Rui Costa em coletiva de imprensa.

O problema de acomodações tem se intensificado desde o início do ano, com denúncias de cobranças até 20 vezes mais altas que no período do Círio de Nazaré. A Defensoria Pública do Pará chegou a entrar com ação civil pública contra plataformas digitais que divulgam os anúncios.

A disparada nos preços pode prejudicar a credibilidade da conferência, que deve reunir quase 50 mil pessoas em novembro de 2025, entre autoridades, diplomatas e representantes de 180 países.

Medidas em discussão

Rui Costa informou que o tema já está sendo discutido com a Advocacia-Geral da União (AGU) e que um novo encontro será realizado nesta quinta-feira (25).

A intenção é buscar diálogo com o setor hoteleiro, mas, se não houver acordo, o Executivo ingressará com ações judiciais “imediatas” contra estabelecimentos que descumprirem padrões de razoabilidade.

Durante a visita a obras relacionadas ao evento, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), reforçou que a COP30 deve ser “uma das maiores da história”, com registro de quase 200 países e dezenas de milhares de participantes já credenciados.

O governo também lançou uma plataforma pública para cadastro de imóveis a serem alugados durante o evento. A ideia é ampliar a oferta de hospedagem a preços mais acessíveis, mas a iniciativa estreou com atraso e em meio à crise já instalada.

Apesar da pressão, Rui Costa afirmou que não haverá mudanças no teto atual de diárias, fixado em US$ 600 por leito. “Queremos que a COP seja lembrada pelo debate climático e não por preços abusivos”, concluiu o ministro.