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GUSTAVO CASTRO
DO REPÓRTERMT
O ex-deputado estadual José Geraldo Riva passou a atuar como peça-central na bilionária disputa fundiária do espólio de Itagiba Carvalho Diniz, em Querência. A participação do ex-parlamentar ocorre após ele adquirir os direitos hereditários de uma área avaliada em mais de R$ 200 milhões, anteriormente vinculada ao advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento que definirá o futuro das terras.
A entrada de Riva no processo foi formalizada por meio da empresa J.G.R. Imobiliária Ltda. Segundo documentos públicos, ele firmou uma escritura de cessão de direitos hereditários em abril de 2025, comprometendo-se ao pagamento de R$ 30 milhões parcelados até 2029. Com o acordo, Riva assumiu a posição jurídica ativa no inventário e passou a financiar atos processuais, incluindo o pagamento de honorários periciais para a demarcação das áreas que são alvo de reintegração de posse.
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O julgamento na Quarta Câmara de Direito Privado do TJMT foi iniciado com um voto favorável a Riva, proferido pela desembargadora Serly Marcondes Alves. O litígio, porém, é complexo: de um lado, o espólio tenta executar sentenças de desocupação de duas décadas atrás; do outro, dezenas de famílias de produtores rurais tradicionais da região, como as famílias Caneppelle, Backes e De Conti, afirmam ocupar e produzir nas terras há mais de 30 anos com títulos registrados em cartório.
Recentemente, a Vara Única de Querência suspendeu todas as ordens de desocupação e o uso de força policial contra os produtores. O magistrado de primeira instância entendeu que as famílias jamais fizeram parte dos processos originais e que a execução automática de decisões antigas contra terceiros de boa-fé poderia configurar “esbulho possessório”. O caso também ganhou contornos criminais ao ser citado em investigações da Operação Sisamnes, que apura irregularidades em disputas judiciais milionárias no Estado.
Agora, os desembargadores do Tribunal de Justiça devem decidir se mantêm a validade das ordens de despejo ou se preservam a posse dos produtores até que a demarcação territorial seja definitivamente esclarecida.
