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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (10) a fase de interrogatórios dos oito réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022. As oitivas foram conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que também apura a suposta participação dos envolvidos em um plano para assassinar autoridades.
Com o encerramento desta etapa, defesa e acusação terão prazo para solicitar novas diligências. Em seguida, será aberto o período de 15 dias para apresentação das alegações finais. Depois disso, o processo estará pronto para ser julgado em plenário — fase que definirá se os acusados serão condenados ou absolvidos, bem como as penas a serem aplicadas, caso haja condenações.
A seguir, veja o resumo dos principais depoimentos:
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
Negou participação em qualquer plano de ruptura institucional e justificou críticas ao sistema eleitoral como parte de sua “retórica política”. Chegou a pedir desculpas ao STF e protagonizou momentos de descontração com Moraes, em contraste com o tom dos demais réus.
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Reforçou o discurso moderado. Disse não ter participado de nenhuma articulação para um golpe e admitiu que críticas às urnas foram excessivas, reiterando pedido de desculpas.
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)
Foi o mais incisivo. Confirmou a existência de um plano golpista e declarou que Bolsonaro recebeu, leu e alterou a chamada “minuta do golpe”. Disse que o ex-presidente suprimiu trechos que envolviam prisão de autoridades, deixando apenas o nome de Moraes no documento.
Também apontou que Braga Netto teria atuado como elo entre Bolsonaro e os acampamentos diante de quartéis, e que repassou a um militar recursos entregues em espécie no Alvorada.
Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
Negou ter instrumentalizado a Abin para monitorar ministros do Supremo e disse que os documentos encontrados eram apenas “reflexões pessoais”, não encaminhadas a Bolsonaro. Afirmou que o material usado em lives do ex-presidente não foi produzido pela agência.
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Negou ter colocado as tropas da Marinha à disposição de Bolsonaro e declarou que não viu a minuta golpista. Confirmou reuniões no Alvorada em 7 e 14 de dezembro de 2022, mas afirmou que nenhuma deliberação prática foi tomada.
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Utilizou o direito de permanecer em silêncio e respondeu apenas às perguntas da própria defesa. Negou conhecimento sobre um eventual gabinete paralelo em caso de ruptura institucional, embora seu nome apareça como potencial líder desse suposto governo.
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Disse que viajou aos EUA em 8 de Janeiro de 2023 com todos os protocolos de segurança em vigor. Classificou como “minuta do Google” o documento golpista achado em sua residência e negou autoria ou intenção de usá-lo.
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Confirmou reuniões com Bolsonaro, mas negou qualquer envolvimento em plano para reverter o resultado eleitoral. Apontado por Cid como interlocutor com os acampamentos, o general evitou comentários sobre o repasse de recursos mencionado pelo delator.
O que está em jogo
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada que visava abolir o Estado Democrático de Direito por meio de um golpe militar.
O grupo teria se articulado dentro e fora do governo para questionar o sistema eleitoral, insuflar protestos diante de quartéis e preparar decretos inconstitucionais com o objetivo de inviabilizar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Entre as acusações centrais estão:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, Bolsonaro incentivou acampamentos golpistas, atacou o sistema eleitoral, editou uma minuta de decreto para intervir no Judiciário e pressionou os comandantes militares para aderirem ao plano.
Agora, o STF entra na reta final da tramitação do caso. Com base nas oitivas, provas reunidas e argumentos das partes, os ministros da Corte decidirão o destino político e criminal dos principais aliados do ex-presidente e de Jair Bolsonaro.
