“Punem o crescimento”: senadores da oposição criticam medidas do governo sobre IOF

Senadores de oposição publicaram uma nota nesta quarta-feira (11) criticando o pacote sugerido pelo governo federal, que inclui mudanças na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e aumento de outros tributos. No documento, os parlamentares propõem o que chamam de “medidas estruturais” e criticam o aumento dos gastos com benefícios e políticas públicas.

“Os senadores da oposição manifestam desacordo com as medidas meramente arrecadatórias anunciadas pelo Governo Federal. Em síntese, elas punem o crescimento e o investimento de longo prazo do país. Em contraponto, a oposição sugere medidas estruturais efetivas que permitam recuperar o controle fiscal e estabilizar a dívida pública, considerando seu crescimento vertiginoso nos últimos dois anos e meio”, afirma o texto.

A nota prossegue: “O aumento de um imposto regulatório, com fins arrecadatórios, como é o IOF, além de inconstitucional, é economicamente danoso. Eleva o custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas. Além disso, o governo tem anunciado medidas que comprometem o investimento de longo prazo no Brasil.”

No manifesto, os senadores afirmam que “o governo aumentou significativamente os gastos” e mencionam a “PEC da Transição”, que adicionou cerca de R$ 200 bilhões ao orçamento inicial de 2024, além de outros gastos com viagens e publicidade. “A oposição destaca que o governo aumentou significativamente os gastos desde a PEC da Transição, que adicionou cerca de R$ 200 bilhões ao orçamento inicial. Adicionalmente, expandiu despesas com benefícios e políticas públicas que sequer cabiam nesse novo orçamento, conforme já apontou o Tribunal de Contas da União”, dizem os parlamentares.

Eles continuam: “Para além das grandes rubricas, não se percebe exemplo dos dirigentes, como se vê na elevação dos gastos com viagens, publicidade e na corrosão dos caixas das estatais.”

Os senadores também criticam a baixa credibilidade das contas apresentadas pelo governo, devido à exclusão de despesas do arcabouço fiscal e à superestimativa de receitas.

Na sequência, os parlamentares fazem uma série de sugestões para, segundo eles, estabilizar a dívida pública. Entre as propostas estão o corte de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); reforma do arcabouço fiscal, com retorno das sanções e perseguição do centro da meta fiscal; reversão dos déficits das empresas estatais; reforma administrativa; racionalização dos concursos públicos e fim dos supersalários; revisão dos subsídios com foco na redução da proporção em relação ao PIB e reavaliação das políticas públicas junto ao Congresso Nacional; desvinculação dos recursos da saúde e educação; recuperação dos recursos do Tesouro Nacional no BNDES; e corte de gastos com publicidade e viagens.

O documento é assinado pelo líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ), e por outros líderes do bloco.

Os senadores reagem às propostas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no domingo (8). A expectativa é que o governo encaminhe ao Congresso uma medida provisória sobre o tema ainda nesta semana.