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O PSOL pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes a prisão preventiva de quatro dos réus do núcleo 1. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (20). O partido alega que há risco de que o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira fujam.
Além da prisão, a sigla pede a retenção do passaporte dos condenados. O PSOL também pede “que, durante o processamento da ação penal, seja realizada a fiscalização do cumprimento de eventuais medidas cautelares alternativas, caso a prisão não venha a ser decretada, de forma a impedir qualquer tentativa de evasão, obstrução das investigações ou frustração da jurisdição.”
De acordo com o partido, “há fatos amplamente divulgados pela imprensa” que detalhariam viagens internacionais dos réus, o que representaria risco de frustração da aplicação da lei penal
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PSOL cita Ramagem e Zambelli
Nesta quarta-feira, o partido pediu a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Condenado a 16 anos de prisão, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estaria em Miami, de acordo com reportagem do PlatôBR. A Câmara informou que não autorizou qualquer viagem ao exterior. O PSOL volta a citar Ramagem nesta nova petição.
Além de Ramagem, o documento cita o caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que, de acordo com ele, “também se ausentou do território nacional durante fase crítica da investigação envolvendo seu nome, o que gerou debate público e preocupação institucional acerca de possível tentativa de se afastar do alcance jurisdicional do Estado brasileiro.”
Quanto aos alvos do pedido de prisão mais recente do PSOL, as penas de prisão foram:
- Almir Garnier: 24 anos;
- Anderson Torres: 24 anos;
- Augusto Heleno: 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos;
As únicas duas penas maiores do que essas são a do ex-ministro da Casa Civil, General Braga Netto (26 anos) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (27 anos). A menor pena aplicada foi ao tenente-coronel e delator Mauro Cid: dois anos em regime aberto.
A Gazeta do Povo entrou em contato com Alexandre Ramagem e aguarda retorno.
