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O deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP) apresentou nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que inclui despesas com animais de estimação entre as deduções permitidas no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
Segundo o parlamentar, a medida pretende aliviar os custos com cuidados veterinários e incentivar a posse responsável de pets, especialmente entre famílias de menor renda. A proposta considera o crescente número de animais domésticos nos lares brasileiros e os vínculos afetivos estabelecidos entre humanos e seus pets.
“O estímulo à adoção, à posse responsável e aos cuidados veterinários por meio do benefício tributário proposto não é somente uma política de proteção animal, mas também uma medida de saúde pública”, afirma Gambale na justificativa do projeto.
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A proposta prevê que gastos com alimentação adequada, abrigo, vacinação e consultas veterinárias possam ser abatidos do IR, nos mesmos moldes de outras despesas médicas. O objetivo é reduzir o abandono de animais motivado por dificuldades econômicas e garantir condições mínimas de bem-estar.
Além do impacto no orçamento familiar, o deputado também destaca os efeitos positivos da medida para a saúde pública. Segundo ele, o cuidado preventivo com pets pode reduzir a incidência de zoonoses, como raiva, leptospirose, toxoplasmose e leishmaniose, doenças que têm alto custo para o sistema público de saúde.
O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.
