Projeto da “dosimetria” completa um mês parado na Câmara sem previsão de votação

Um mês depois de aprovar a urgência, a Câmara dos Deputados ainda não tem previsão de quando irá conseguir tirar do papel o projeto que reduz as penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O texto, que nasceu de uma articulação entre o centrão e setores do bolsonarismo, enfrenta resistências para chegar ao plenário.

A proposta, relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar. Desde a aprovação da urgência, Alcolumbre recebeu o deputado apenas uma vez. Segundo líderes da Casa, já faz dez dias que Paulinho tenta retomar o diálogo, sem sucesso.

Nos bastidores, o relator tem admitido a aliados que enfrenta dificuldades para colocar o texto em pauta. O impasse é visto na Câmara como consequência direta do desgaste provocado pela PEC da Blindagem — proposta que ampliava o poder do Congresso para sustar decisões do Supremo Tribunal Federal e acabou sendo enterrada no Senado após forte reação pública. Deputados avaliam que Alcolumbre tem evitado se associar a qualquer tema que possa reacender o embate entre Legislativo e Judiciário, além de não ter gostado do texto-base da dosimetria.

A paralisação irritou o PL, principal interessado na medida. Integrantes da legenda ameaçam obstruir votações no plenário caso o projeto continue travado. Dirigentes procuraram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para cobrar uma solução. Motta, porém, respondeu que só pautará a matéria se houver acordo com o Senado. Aliados dele dizem que o paraibano não pretende repetir o movimento da PEC da Blindagem, quando a Câmara avançou sozinha e acabou isolada politicamente após a reação negativa.

Os bolsonaristas tinham como esperança negociar a redução de penas e, após a aprovação, destacar o projeto para que se estendesse à anistia total.

No início das tratativas, ministros do Supremo acompanharam as discussões e chegaram a dialogar com parlamentares sobre ajustes no texto. O entendimento, contudo, se dava em outro contexto — quando a proposta de uma anistia ampla ainda estava em alta e o STF buscava uma alternativa para reduzir tensões políticas. Com o esfriamento do debate e a resistência do Senado, líderes avaliam que a Corte também perdeu o interesse em ver o projeto prosperar.

Nos corredores da Câmara, a avaliação é de que o tema “morreu de inanição”. Mesmo aliados de Paulinho já admitem que dificilmente o texto será pautado.

No Planalto, o esfriamento é visto com bons olhos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sempre se opôs à discussão e assiste o desgaste sem precisar fazer movimentações políticas.