MT City News MT City News é o seu portal de notícias do Mato Grosso, trazendo informações atualizadas sobre política, economia, agronegócio, cultura e tudo o que acontece no estado. Com uma abordagem dinâmica e imparcial, buscamos levar a você as notícias mais relevantes com credibilidade e agilidade.
O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou seu afastamento da investigação sobre a Venezuela que tramita na corte, após ter sido revelado que sua cunhada atuou na defesa do ditador Nicolás Maduro no tribunal.
“O procurador respeita a competência da Câmara de Recursos para decidir sobre questões como a existência de fundamentos para a desqualificação do procurador. Portanto, em pleno cumprimento da decisão da Segunda Câmara de Recursos, e antes do término do prazo nela estipulado, o procurador solicita respeitosamente à presidência que o dispense da situação Venezuela I”, disse Khan, segundo informações do site Efecto Cocuyo.
No último dia 1º, a Câmara de Recursos do TPI havia estipulado prazo de três semanas para Khan se retirar do caso. Caso contrário, a sala informou que se reservava “o direito de recorrer a outras vias legais, incluindo o processo de desqualificação” de Khan da investigação, “se as circunstâncias” assim exigissem.
Segundo o despacho divulgado pelo TPI à época, uma cunhada de Khan, Venkateswari Alagendra, faz parte da equipe de advogados que representa o regime de Maduro no tribunal e inclusive apresentou alegações orais na corte.
A denúncia sobre o parentesco foi feita pela ONG Fundação Arcadia. A procuradoria do TPI abriu uma investigação sobre a Venezuela em 2021 (que havia sido precedida por apurações preliminares) por crimes contra a humanidade.
“Os requerentes alegam que a senhora Alagendra é cunhada do procurador, e que existe uma ‘colaboração profissional documentada e uma dinâmica hierárquica estabelecida’ entre o procurador e a senhora Alagendra”, afirmou a Câmara de Recursos do TPI no despacho.
“Os requerentes argumentam ainda que o histórico profissional documentado entre o procurador e a senhora Alagendra ‘vai além de uma associação incidental’ e que na verdade ‘tratou-se de uma relação de trabalho deliberada e estruturada, caracterizada por uma abordagem coordenada a estratégias de defesa jurídica de alto risco’”, acrescentou.
Em maio, o procurador do TPI se afastou temporariamente do cargo enquanto ocorre uma investigação sobre acusações de “má conduta sexual” contra ele.
Khan é procurador do TPI desde 2021 e nos últimos anos se tornou conhecido por dois pedidos de emissão de mandados internacionais de prisão que foram aceitos pela corte: do ditador russo Vladimir Putin em 2023, por acusações de deportação ilegal de menores durante a guerra na Ucrânia, e do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, do ex-ministro da Defesa do país Yoav Gallant e de um líder do grupo terrorista Hamas em 2024, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade no atual conflito na Faixa de Gaza.
Devido ao pedido de prisão contra as autoridades israelenses, o governo dos Estados Unidos bloqueou quaisquer bens que Khan tenha no país e o impediu de entrar em território americano. A gestão Trump também aplicou sanções contra quatro juízas da corte devido ao mandado de prisão contra Netanyahu.
