Processo contra Bolsonaro entra na reta final no STF esta semana em meio a pressões dos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (13) a fase final do processo que investiga Jair Bolsonaro (PL) por suposta trama golpista. Até essa data, sete réus do núcleo principal, liderado pelo ex-presidente, deverão apresentar suas alegações finais à Corte. O calendário é marcado por fortes tensões domésticas e internacionais, observadas de perto pela Casa Branca, que convocou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo para uma reunião no mesmo dia.

Com a conclusão dessa etapa, o relator Alexandre de Moraes poderá elaborar o seu voto e encaminhar o caso para julgamento. A fixação da data cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, mas a expectativa é de que seja em setembro, com condenação a mais de 30 anos de prisão. Na sequência, o segundo grupo de indiciados deverá apresentar as alegações finais, antes do envio do processo à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além de Bolsonaro, figuram no grupo principal os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Único a firmar delação premiada, Cid já apresentou suas alegações, negando participação em qualquer plano para ruptura institucional e citando alinhamento com o então comandante do Exército, general Freire Gomes, contrário a qualquer tentativa de golpe. A defesa anexou conversas que indicariam essa oposição.

Prisão domiciliar de Bolsonaro provocou protestos dentro e fora do país

Na semana passada, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. O ex-presidente também é alvo de outro inquérito, que apura suposta interferência em investigações e conspiração contra o Estado brasileiro em território norte-americano.

A decisão provocou forte reação no país e no exterior Em frente à casa de Bolsonaro, em Brasília, manifestantes vestidos com camisetas e bandeiras do Brasil expressaram apoio, enquanto carreatas e buzinaços ocorreram em diversas regiões da capital federal.

No Congresso, a oposição intensificou a pressão contra Moraes. Na terça-feira (5), deputados e senadores protestaram nas duas Casas, obstruindo fisicamente as mesas diretoras. Líderes de direita também cobram a votação de propostas como o impeachment do ministro, que enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apesar do apoio formal de 41 senadores.

Em nota, o Departamento de Estado dos Estados Unidos e a embaixada americana em Brasília reiteraram críticas a Moraes, acusando-o de violar direitos humanos e advertindo seus aliados. O STF respondeu que não cederá a pressões externas, enquanto o governo reafirmou apoio irrestrito à Corte.