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Uma ala da Câmara insiste em votar o projeto de lei da Dosimetria, que deve reduzir penas dos envolvidos no 8 de Janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A intenção do relator, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), é aprovar a medida ainda neste ano.
Partidos do Centrão tentam avançar com a iniciativa como uma forma de dar uma resposta à insistência de Bolsonaro em se apresentar como candidato a presidente em 2026, mesmo inelegível. A ideia é mostrar que não há apoio institucional para colocar o ex-presidente de volta nas urnas, mas, ao mesmo tempo, fazer um gesto a ele e reduzir parte de sua pena na trama golpista.
“É possível a gente votar antes do final do ano”, disse Paulinho da Força ao GLOBO.
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Por sua vez, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já disse que o assunto deve avançar nos próximos dias.
“Esse é um tema que deve voltar a ser discutido nos próximos dias. Nós precisamos ter essa ideia do texto para que a partir daí os líderes possam se posicionar acerca desse tema. Os integrantes da oposição, do PL, voltaram a se mobilizar favoráveis até a apreciação dessa matéria”, disse em entrevista à CNN Brasil.
A bancada do PL ainda insiste em uma anistia ampla, que tire Bolsonaro da prisão e recupere sua elegibilidade, embora essa possibilidade esteja cada vez mais distante. Por outro lado, o governo é contra qualquer redução de penas. Diante disso, mesmo dirigentes do Centrão a favor da iniciativa admitem que o cenário para a aprovação não é fácil e o ano pode acabar sem o texto ter sido votado.
Ainda assim, os partidos envolvidos nas negociações, principalmente União Brasil e PP, querem aprovar o texto de Paulinho antes de acabar o ano.
O tempo é curto já que a Câmara tem menos de dois meses até acabar o ano e a Casa tem de se debruçar sobre o Orçamento.
No Senado, parlamentares, mesmo governistas, mantêm o discurso de que aceitariam discutir uma proposta de redução de penas, o que anima o grupo que atua para que o projeto avance.
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O relator na Câmara já se reuniu com quase todas as bancadas partidárias da Casa. Ele ouviu deputados do PL, PT, União Brasil, PP, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Podemos, Solidariedade, Avante, PRD e Novo. Com exceção do PT, que é contra reduzir penas e PL e Novo, que defendem uma anistia ampla, todas as bancadas se mostraram abertas a apoiar o relatório, mas aguardam a oficialização.
O entendimento é que o projeto de redução de penas tem ampla aceitação dos partidos de centro na Câmara e de uma parte da oposição, mesmo que o discurso do bolsonarismo seja por uma anistia ampla.
Uma das versões do texto, que ainda não é definitiva porque o relatório não foi protocolado, reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir os crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado.
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Com isso, a pena de Bolsonaro no caso da trama golpista teria uma redução que poderia ser de 7 a 11 anos. O relator também já disse que a sua versão da proposta vai ser o suficiente para tirar todos que hoje estão presos por estarem nos atos do 8 de janeiro de 2023.
Apesar de ainda poder sofrer ajustes, o relator tem dito que o tem travado a negociação para aprovar o projeto não diz respeito ao conteúdo do texto, mas sim ao clima político. A ideia é fazer um parecer curto e objetivo, que centre na redução de penas. O relator só deve divulgar o texto, porém, após ter a garantia de que o projeto está pronto para ser aprovado.
