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O presidente do Equador, Daniel Noboa, apresentou uma nova reforma constitucional para permitir a castração química de estupradores, dentro de suas iniciativas para endurecer penas contra criminosos no país.
“Pensaram que o poder os protegeria. Como antes, como sempre. Desta vez não: os estupradores merecem a castração química e pagar com a prisão”, escreveu o mandatário na rede social X (ex-Twitter).
A reforma deverá ser aprovada pela Assembleia Nacional (Parlamento) após a Corte Constitucional, o mais alto tribunal do país, dar seu aval.
“O país precisa saber quem está verdadeiramente com as vítimas e quem está disposto a proteger abusadores”, ressaltou Noboa.
Detalhes sobre a reforma proposta pelo presidente equatoriano ainda não foram divulgados.
Atualmente, o crime de estupro sexual é punido no Equador com penas de 19 a 22 anos de prisão, tempo que pode ser aumentado em caso de agravantes.
A proposta de Noboa soma-se a outras reformas constitucionais apresentadas nos últimos meses pelo presidente equatoriano, entre elas a revogação da proibição de estabelecimento de bases militares estrangeiras no país.
Em meses anteriores, ele também propôs modificações na Constituição para que os juízes possam decretar prisão preventiva imediata para pessoas processadas por crimes relacionados a terrorismo e crime organizado e para retirar os presos como grupo de atenção prioritária por parte do Estado.
Antes de ser reeleito presidente até 2029, Noboa antecipava que promoveria uma Assembleia Constituinte para formular uma nova carta magna para substituir a de 2008, que foi elaborada durante um dos mandatos presidenciais de Rafael Correa.
No entanto, ao obter o controle da Assembleia Nacional (Parlamento), ele deixou de lado a ideia de uma Constituinte para tentar realizar diversas reformas na Constituição por meio do parlamento com um posterior referendo que deve referendar as modificações por meio de votação popular.
