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Uma unidade militar insurgente em Madagascar, o Corpo de Administração de Pessoal e Serviços do Exército de Terra (CAPSAT), envolvida nos grandes protestos que levaram o presidente, Andry Rajoelina, a fugir do país, anunciou nesta terça-feira (14) a supressão da Constituição e a tomada do poder.
“Vamos assumir nossas responsabilidades, vamos tomar o poder”, declarou à imprensa o líder do CAPSAT, coronel Michael Randrianirina, no Palácio Ambotsirohitra, a sede da presidência na capital, Antananarivo.
“Diante das repetidas violações da Constituição, do desrespeito aos direitos humanos e do saque da nação, um conselho composto pelo Exército, pela Gendarmaria e pela polícia nacional assumirá as funções do chefe de Estado, ao qual poderão se juntar membros civis em alguns dias”, explicou Randrianirina.
De acordo com o militar, esse conselho terá no máximo dois anos para “reconstruir as bases da nação” e, como parte desse processo de transição, “será realizado um referendo constitucional”.
O líder do CAPSAT também anunciou a suspensão das atividades do Senado, do Tribunal Constitucional e do Tribunal Superior de Justiça, mas garantiu que a Assembleia Nacional (câmara baixa do parlamento) continuará a exercer suas funções.
O anúncio foi feito logo depois que a Assembleia Nacional votou pela destituição do presidente de centro-esquerda Andry Rajoelina, que fugiu para um “lugar seguro” após a grave crise política provocada pelos protestos populares que abalaram o país do sudeste africano desde 25 de setembro.
Na sessão, da qual participaram 131 dos 163 deputados, 130 votaram a favor da destituição, de acordo com o vice-presidente da câmara, Siteny Randrianasoloniaiko, apesar de o presidente ter emitido um frustrado decreto nesta terça-feira para dissolver a instituição.
Rajoelina, que confirmou na segunda-feira que havia fugido para um “lugar seguro” para proteger sua vida – sem especificar seu paradeiro, mas dando a entender que poderia estar fora do país – assinou o decreto em uma tentativa de impedir a votação liderada pela oposição para tirá-lo do poder.
No entanto, Randrianasoloniaiko argumentou que o decreto não tem validade legal, pois não tem o selo oficial ou a assinatura do presidente.
No domingo, a presidência malgaxe denunciou uma tentativa de golpe depois que grupos de militares se juntaram a milhares de manifestantes contra o governo no sábado. No mesmo dia, o CAPSAT alegou ter assumido o controle das Forças Armadas. Pedindo “desobediência” a qualquer ordem para abrir fogo contra a população, unidades dessa unidade militar a bordo de veículos blindados se juntaram às manifestações em massa em Antananarivo.
O CAPSAT esteve envolvido em um golpe de Estado em 2009 que derrubou o então presidente, Marc Ravalomanana, e levou Rajoelina ao poder pela primeira vez.
Embora tenham surgido inicialmente para protestar contra os cortes recorrentes de água e eletricidade, as mobilizações, impulsionadas pelos jovens da Geração Z, tornaram-se antigovernamentais e passaram a exigir a renúncia de Rajoelina, cuja proposta de um diálogo nacional foi rejeitada pelos organizadores.
Inspirados por recentes mobilizações de jovens em países como Quênia e Nepal, esses protestos são os mais fortes a atingir Madagascar em anos.
