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A Polícia Federal (PF) pediu a suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua atuação no caso envolvendo o Banco Master. A corporação teria encontrado mensagens do ministro no aparelho celular do banqueiro Daniel Vorcaro, por isso o declarou suspeito. Em nota oficial, Toffoli disse que tudo não passa de “ilações” (Leia abaixo).
Por causa da nova evidência encontrada, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, levou na segunda-feira (9) ao presidente do STF, o ministro Edson Fachin, pedido de novas diligências, segundo noticiou primeiro o portal Uol. A nota do ministro reconheceu posteriormente este pedido de suspeição e o tratou como “juridicamente nulo”.
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Ainda de acordo com fontes da PF citadas pelo site, outras pessoas com prerrogativa de foro estariam implicadas pelas descobertas no aparelho. A PF estaria aguardando encaminhamento “técnico e jurídico” para cada uma das três frentes de investigação abertas pelas novas provas.
A reunião com Fachin constaria na agenda de Rodrigues no início da semana. Os novos achados trariam uma série de conversas entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, que indicariam proximidade entre o banqueiro e o ministro.
A Gazeta do Povo procurou imediatamente o STF e a PF para confirmar as informações e aguarda um posicionamento. O gabinete do ministro divulgou nota oficial. Confira o comunicado na íntegra:
“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte.”
Toffoli determinou lacração de provas
Relator do caso envolvendo o Banco Master desde que foi descoberto o envolvimento de pessoas com foro privilegiado na investigação, o ministro Dias Toffoli determinou em meados de janeiro que “todos os bens” reunidos na segunda fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), fossem enviados “lacrados e acautelados” ao STF.
Isso incluía o celular de Vorcaro a que a PF teve recentemente acesso à criptografia. Após pedidos da autoridade policial e da Procuradoria-Geral da República (PGR), Toffoli recuou e mandou o material apreendido para a PGR.
Alvo de desconfiança desde que assumiu o caso, no ano passado, o ministro decretou sigilo máximo e condicionou qualquer diligência na investigação à sua prévia autorização.
Toffoli viajou ao Peru num jatinho privado com o advogado de um dos diretores do Master. Além disso, parentes do relator foram sócios em um resort de luxo com fundos ligados ao banco de Vorcaro.
Em meio à enxurrada de críticas, o ministro Dias Toffoli, aventou no início do mês a possibilidade de desmembrar as investigações do caso Master e enviar parte do inquérito para a 1ª instância da Justiça.
Nos últimos anos, Toffoli declarou a nulidade de todos os atos da Lava Jato contra alvos da operação como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Marcelo Odebrecht e doleiro Alberto Youssef.
Além disso, em maio de 2024, Toffoli participou do o evento 1º Fórum Jurídico – Brasil Ideias, em Londres. O Banco Master foi um dos patrocinadores do evento, que também contou com as presenças dos ministro Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Defesa de Vorcaro critica “vazamento seletivo”
A defesa de Daniel Vorcaro criticou o que classificou como “vazamento seletivo” do caso Master. Em nota, os advogados afirmam que a divulgação de informações gera “constrangimentos indevidos, favorece ilações e a construção de narrativas equivocadas, além de prejudicar o pleno exercício do direito de defesa”.
“O respeito ao contraditório e ao devido processo legal é condição essencial para a correta apuração dos fatos. Tudo o que se espera dos responsáveis pela investigação é que exerçam suas atribuições de forma isenta e imparcial, por se tratarem de representantes do Estado com papel fundamental para a democracia”, diz o comunicado.
