Petrobras recebe licença para perfurar na Bacia da Foz do Amazonas, gerando protestos

A Petrobras (PETR3;PETR4) recebeu nesta segunda-feira a licença do órgão ambiental federal Ibama para perfurar um poço na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá, após anos de busca pelo aval que visa verificar um amplo potencial de reservas de petróleo e gás para a abertura de uma nova fronteira exploratória.

A permissão ocorre pouco antes da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, motivando protestos de ambientalistas e de representantes da sociedade civil devido à exploração de petróleo na região amazônica, em áreas com fauna e flora marítimas singulares que poderiam sofrer impactos da indústria petrolífera.

Em comunicado ao mercado, a companhia afirmou que a perfuração está prevista para ser iniciada “imediatamente”, com a duração estimada de cinco meses, e visa obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área com escala econômica.

O setor petrolífero acredita que há um potencial significativo para a descoberta de grandes reservas de petróleo e gás na Foz do Amazonas, com base em descobertas importantes em regiões geologicamente semelhantes no Suriname e na Guiana por petroleiras como a ExxonMobil.

Entretanto, há resistência por parte de segmentos da sociedade e de parte do próprio governo, devido aos riscos socioambientais associados à exploração.

A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirmou nesta segunda-feira que, com a emissão da licença, o governo estimula expansão do fóssil, “apostando em mais aquecimento global”, e “sabota” a COP30.

“Lula acaba de enterrar sua pretensão de ser líder climático no fundo do oceano na Foz do Amazonas. O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias”, disse Araújo, em nota.

O copresidente do Painel Científico para a Amazônia Carlos Nobre afirmou que não há justificativa para qualquer nova exploração de petróleo.

“A Amazônia está muito próxima do ponto de não retorno, que será irreversivelmente atingido se o aquecimento global atingir 2°C e o desmatamento ultrapassar 20%. Além de zerar todo desmatamento, degradação e fogo na Amazônia, torna-se urgente reduzir todas as emissões de combustíveis fósseis”, afirmou Nobre, também em nota.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por sua vez, voltou a defender que o Brasil “não pode abrir mão de conhecer seu potencial”, realizando a exploração de maneira responsável.

“Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”, disse o ministro em nota.

O líder do governo no Congresso e senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues (PT), também comemorou a emissão da licença e afirmou em post na internet que “hoje é um dia histórico para o Amapá e para a transição energética em nosso país”.

O Ibama já havia negado uma licença para a Petrobras em 2023, mas retomou o processo após um pedido de reconsideração da companhia, que veio com mudanças em seu planejamento exploratório.

EXPECTATIVA

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, comentou em nota que a companhia espera obter “excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”.

Ela destacou ainda que a conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, “é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”.

Segundo ela, “foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais”.

“Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá”, destacou.