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A Receita Federal identificou que o PCC adulterou combustíveis e lavou bilhões de reais por meio de uma rede de mais de mil postos espalhados em dez estados brasileiros. A investigação revelou que, entre 2020 e 2024, o crime organizado movimentou mais de R$ 52 bilhões apenas nesse setor, causando prejuízos ao fisco, aos consumidores e ao próprio mercado.
A apuração levou à deflagração de três grandes operações nesta quinta (28) pela Polícia Federal e Ministério Público de São Paulo (MPSP) em oito estados do país, com mais de 350 alvos das autoridades.
Segundo os auditores, a fraude consistia na importação irregular de metanol e nafta, usado de forma ilegal na fabricação de gasolina e diesel adulterados nos próprios postos de combustíveis. Veja aqui o passo a passo de como funcionava o esquema do PCC na cadeia de combustíveis.
As distribuidoras e formuladoras ligadas ao grupo criminoso operavam com notas fiscais frias e esquemas de sonegação tributária em postos dos estados de São Paulo, Bahia, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.
A apuração também revelou que cerca de 140 desses postos não registraram nenhuma movimentação comercial entre 2020 e 2024, mas receberam mais de R$ 2 bilhões em notas fiscais simuladas. A suspeita é que essas operações fictícias tenham servido para mascarar o fluxo de valores ilícitos, ocultando depósitos feitos por distribuidoras vinculadas ao PCC.
De acordo com as investigações, os postos — que não tiveram os nomes divulgados — operavam com “bandeira branca” e sob marcas que, em princípio, não sabiam do uso dos estabelecimentos pelo crime organizado.
“Possivelmente, essas aquisições simuladas serviram para ocultar o trânsito de valores ilícitos depositados nas distribuidoras vinculadas à organização criminosa”, disse a Receita Federal em um comunicado.
Os responsáveis pelo esquema, segundo as investigações, utilizavam fintechs como bancos paralelos, aproveitando brechas regulatórias para esconder o rastro do dinheiro. Uma única instituição movimentou R$ 46 bilhões em quatro anos, chegando a receber depósitos em espécie que somaram mais de R$ 61 milhões entre 2022 e 2023.
Esse tipo de movimentação, diz o órgão, é “completamente estranho à natureza de uma instituição de pagamento”. O modelo de “conta-bolsão” permitia que recursos de diferentes clientes fossem misturados, dificultando a fiscalização.
Com os recursos lavados, a facção investiu em fundos de investimentos, imóveis e grandes empreendimentos, blindando o patrimônio contra a ação do governo. Foram identificados ao menos 40 fundos controlados pela organização, com patrimônio de R$ 30 bilhões. Entre os bens adquiridos estão usinas de álcool, 1,6 mil caminhões de transporte de combustíveis, fazendas avaliadas em R$ 31 milhões e até uma mansão de R$ 13 milhões em Trancoso (BA).
Os auditores federais já autuaram os postos envolvidos em mais de R$ 891 milhões em tributos não pagos. No entanto, os valores totais podem ultrapassar essa cifra, já que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ingressou com ações de bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens. A operação também mira distribuidoras, importadoras e fundos usados para dar aparência de legalidade ao dinheiro do crime.
Os envolvidos no esquema alvos das operações podem responder por crimes como fraude fiscal, à ordem econômica, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, adulteração de combustíveis e estelionato.
