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Todos os países-membros da Otan reafirmaram nesta quarta-feira (25) seu “compromisso inabalável com a defesa coletiva” e se comprometeram a investir 5% de seu PIB em defesa até 2035.
Para isso, cada país deve apresentar planos anuais que mostrem “um caminho confiável e progressivo para atingir esse objetivo”, de acordo com a declaração final da cúpula realizada em Haia, na Holanda.
A declaração, endossada pelos 32 chefes de Estado e de governo na reunião principal da cúpula da Otan, não inclui exceções claras para países como a Espanha e ressalta que os aliados estão comprometidos em aumentar os gastos para 5% devido a “profundas ameaças e desafios à segurança, em particular a ameaça de longo prazo representada pela Rússia à segurança euro-atlântica e a persistente ameaça do terrorismo”.
“Os aliados concordam em apresentar planos anuais que mostrem um caminho confiável e progressivo em direção a esse objetivo”, acrescenta a declaração de apenas uma página e cinco pontos, que também destaca o apoio de longo prazo dos países da Otan à Ucrânia, que será incluído nos gastos de defesa declarados pelos Estados-membros.
Além disso, destaca o “compromisso inabalável com a defesa coletiva” do Tratado do Atlântico Norte: “Um ataque a um é um ataque a todos. Permanecemos unidos e firmes em nossa determinação de proteger nossos bilhões de cidadãos, defender a Aliança e salvaguardar nossa liberdade e democracia”.
Os investimentos serão requisitos essenciais de defesa, bem como gastos relacionados à segurança e à defesa, e, de acordo com o breve documento, isso deverá “garantir” que a Otan tenha “as forças, capacidades, recursos, infraestrutura, prontidão de combate e resiliência necessárias para dissuadir e defender, em conformidade com nossas três tarefas fundamentais: dissuasão e defesa, prevenção e gestão de crises e segurança cooperativa”.
Segundo o texto, haverá duas categorias principais de investimento em defesa, pelo menos 3,5% “de acordo com a definição acordada de gastos de defesa da Otan até 2035, para financiar os requisitos fundamentais de defesa e atender aos objetivos de capacidade da Otan”.
Enquanto isso, o restante 1,5% do PIB anual será usado, entre outras coisas, para “proteger infraestruturas críticas, defender redes digitais, garantir a preparação e a resiliência civil, impulsionar a inovação e fortalecer a base industrial de defesa”, enumera o texto, sem entrar em detalhes.
“A evolução e o equilíbrio dos gastos deste plano serão revisados em 2029, levando em consideração o ambiente estratégico e os objetivos de capacidade atualizados”.
Antes de concordar com a nova meta de gastos militares, os ministros da Defesa da Otan concordaram, no início deste mês, com as metas de capacidade militar (por exemplo, aeronaves ou munição) que os países aliados devem atingir para garantir sua segurança e das quais, em princípio, deriva o novo valor do investimento em defesa.
Por outro lado, o documento também destaca o compromisso com a Ucrânia e que a ajuda a Kiev conta para o gasto total de defesa de cada país-membro.
“Os aliados reafirmam seus compromissos soberanos de longo prazo de apoiar a Ucrânia, cuja segurança contribui para a nossa, e incluirão em seus gastos com defesa as contribuições diretas para a defesa da Ucrânia e sua indústria de defesa”, enfatiza o acordo dos países da Otan.
Por fim, os chefes de Estado e de governo da Otan ressaltam um “compromisso compartilhado” para expandir a cooperação industrial transatlântica em defesa e “eliminar as barreiras comerciais de defesa” entre os aliados, a fim de promover a cooperação industrial nessa área.
