O governo Lula (PT) enviou ao Congresso, nesta quinta-feira (23), um projeto que prevê o uso da arrecadação extra decorrete da alta do petróleo para reduzir impostos sobre gasolina e etanol. Se aprovada, a medida ficará em vigor durante a guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. O valor excedente da arrecadação deve financiar a diminuição de tributos …
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Em 23 de abril de 2026, o Brasil conta com seis ex-presidentes vivos. Mesmo fora do Palácio do Planalto, essas figuras mantêm influência política, lideram instituições internacionais ou enfrentam restrições judiciais, como a prisão domiciliar por condenações recentes do STF. Quais ex-presidentes brasileiros estão cumprindo prisão domiciliar atualmente? Hoje, Jair Bolsonaro e Fernando Collor cumprem prisão domiciliar por razões humanitárias. …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é compatível com a Constituição de 1988 uma lei de 1971 que dá ao governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), poder para autorizar ou não empresas nacionais com capital estrangeiro a comprar imóveis rurais no Brasil, com base em restrições burocráticas e de área. A decisão …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira, o acórdão do julgamento que tornou inelegível o ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL) e afirmou que ele não teve o mandato cassado, já que renunciou antes de a análise ser concluída na Corte. O documento deixa em aberto se a eleição para o mandato-tampão no comando do estado deve …
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Reprodução O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Aposta Perdida Reprodução O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Aposta Perdida THIAGO NOVAES DO REPÓRTERMT O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na …
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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defendeu a Corte nesta quarta-feira, afastando o tribunal de escândalos financeiros e rebatendo ataques de políticos. Ele criticou o uso abusivo da imunidade parlamentar e comparou posturas da era da pandemia a líderes sectários. Qual é a visão do ministro sobre o caso do Banco Master? Gilmar discorda da tentativa de …
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A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho da Argentina revogou uma medida cautelar nesta quinta-feira (23) que previa a suspensão de uma parte significativa da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em fevereiro passado e defendida pelo Poder Executivo, em resposta a um pedido do governo de Javier Milei. A decisão foi anunciada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que, juntamente ao …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que errou ao citar a homossexualidade como uma possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). Em entrevista à TV Globo, o decano do Supremo defendeu a continuidade da tramitação do inquérito das fake news, chamado pela oposição de “inquérito do fim do mundo”, após pedir …
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Erlan Aquino Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes Erlan Aquino Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes DO REPÓRTERMT A Prefeitura de Cuiabá divulgou nesta quinta-feira (23) a lista com os 500 novos nomes selecionados pelo Programa Casa Cuiabana. O sorteio foi necessário para preencher as vagas abertas após a desclassificação de candidatos que apresentaram …
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Quanto o campeão da Copa do Brasil 2026 poderá receber? A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu, nessa quarta-feira (04), as premiações da Copa do Brasil 2026. No total, a entidade investirá cerca de R$ 500 milhões para os clubes participantes. Além disso, o time campeão pode ganhar até R$ 99,25 milhões com o título. Quais os valores de premiação …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça rejeitou, nesta segunda-feira (2), uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) que pedia a ampliação da contribuição confederativa a todos os trabalhadores da categoria. O financiamento do sistema sindical, hoje, é subsidiado por contribuições facultativas. Enquanto a contribuição sindical é referente a um dia de trabalho e …
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que determinou a revisão e a suspensão de “penduricalhos” não previstos em lei em todos os Poderes reacendeu, no Senado, a discussão legislativa sobre o limite constitucional de remuneração no serviço público. Relator do projeto que busca restringir pagamentos acima do teto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) defende que …
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As delegações dos EUA e da Rússia estariam negociando o prolongamento do último tratado nuclear em vigor no mundo, o New Start, que expira nesta quinta-feira (5), segundo informações de três fontes ao portal Axios. Uma das pessoas familiarizadas com o assunto disse que o diálogo entre as potências estava acontecendo em Abu Dhabi, às margens das negociações sobre a …
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Emanoele Daiane/Prefeitura de Cuiabá O medicamento é concedido gratuitamente pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e estará disponível em todos os postos de atenção primária de Cuiabá. Emanoele Daiane/Prefeitura de Cuiabá O medicamento é concedido gratuitamente pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e estará disponível em todos os …
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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) informou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o quadro de saúde do ex-presidente piorou nos últimos dias. Os advogados pedem que a Polícia Federal apresente “com a máxima urgência” o laudo da perícia realizada no último dia 20. O ministro Alexandre de Moraes só decidirá sobre a prisão domiciliar humanitária após …
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