O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é compatível com a Constituição de 1988 uma lei de 1971 que dá ao governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), poder para autorizar ou não empresas nacionais com capital estrangeiro a comprar imóveis rurais no Brasil, com base em restrições burocráticas e de área. A decisão …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira, o acórdão do julgamento que tornou inelegível o ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL) e afirmou que ele não teve o mandato cassado, já que renunciou antes de a análise ser concluída na Corte. O documento deixa em aberto se a eleição para o mandato-tampão no comando do estado deve …
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Reprodução O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Aposta Perdida Reprodução O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Aposta Perdida THIAGO NOVAES DO REPÓRTERMT O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na …
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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defendeu a Corte nesta quarta-feira, afastando o tribunal de escândalos financeiros e rebatendo ataques de políticos. Ele criticou o uso abusivo da imunidade parlamentar e comparou posturas da era da pandemia a líderes sectários. Qual é a visão do ministro sobre o caso do Banco Master? Gilmar discorda da tentativa de …
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A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho da Argentina revogou uma medida cautelar nesta quinta-feira (23) que previa a suspensão de uma parte significativa da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em fevereiro passado e defendida pelo Poder Executivo, em resposta a um pedido do governo de Javier Milei. A decisão foi anunciada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que, juntamente ao …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que errou ao citar a homossexualidade como uma possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). Em entrevista à TV Globo, o decano do Supremo defendeu a continuidade da tramitação do inquérito das fake news, chamado pela oposição de “inquérito do fim do mundo”, após pedir …
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Erlan Aquino Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes Erlan Aquino Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes DO REPÓRTERMT A Prefeitura de Cuiabá divulgou nesta quinta-feira (23) a lista com os 500 novos nomes selecionados pelo Programa Casa Cuiabana. O sorteio foi necessário para preencher as vagas abertas após a desclassificação de candidatos que apresentaram …
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O governo federal vai gastar R$ 50 milhões entre 2026 e 2027 para implementar a Escola Nacional de Hip-Hop (H2E), programa do Ministério da Educação (MEC) lançado em março. O anúncio ocorre em meio a um cenário de déficit nas contas públicas, com resultado primário negativo e crescimento da dívida do governo. De acordo com o MEC, o programa levará …
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O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (23), a abertura de um Processo Administrativo Sancionador (PAS) contra o Google. A investigação apura se a gigante de tecnologia praticaria “abuso exploratório de posição dominante” ao utilizar conteúdos jornalísticos para alimentar suas ferramentas de Inteligência Artificial (IA) sem a devida contrapartida. Embora o inquérito tenha …
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Reprodução Pena será cumprida no regime aberto. Reprodução Pena será cumprida no regime aberto. DO REPÓRTERMT A 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá condenou, na quarta-feira (4), o advogado Cleverson Campos Contó. Ele foi sentenciado a 8 meses e 5 dias de reclusão, a serem cumpridos em regime aberto, pelo crime de ameaça praticado …
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Em Cuba, o regime comunista desenvolveu ao longo dos últimos anos um sistema de vigilância digital que acompanha o cidadão comum do ambiente online às ruas. Todo o conteúdo publicado na internet do país – de postagens em redes sociais a mensagens privadas – pode ser monitorado, registrado e utilizado como base para advertências, punições, processos criminais ou ações de …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a realização de uma acareação entre o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado José Rocha (União-BA), que denunciou a suposta destinação irregular de emendas parlamentares. A decisão foi assinada no último dia 19 no âmbito do inquérito sigiloso que levou a Polícia Federal a deflagrar a Operação …
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Rubro-negros participaram da cerimônia de abertura dos Jogos de Inverno que ocorrem em Milão, na Itália A cerimônia de abertura das Olimpíadas de Inverno de 2026 ocorreu nesta sexta-feira (06) com presença de ídolos do Flamengo. Isso porque a ginasta Rebeca Andrade e o ex-jogador Adriano Imperador estiveram na Casa Degli Artisti, em Milão, na Itália. A maior medalhista olímpica …
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Os Correios colocaram imóveis da estatal à venda, em mais uma etapa do plano de reestruturação para equilibrar a situação financeira da empresa. Segundo anúncio desta sexta-feira, os primeiros leilões estão programados para os dias 12 e 26 de fevereiro. Nesta primeira rodada, os Correios vão ofertar 21 imóveis. De acordo com os Correios, a expectativa é arrecadar até R$ …
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O presidente da Eletronuclear, Alexandre Caporal, afirma que as obras inacabadas da usina nuclear de Angra 3 podem levar a estatal a um colapso semelhante à crise bilionária vivida pelos Correios, levando junto as outras usinas de Angra 1 e 2. Isso, porque, a construção da terceira planta energética consome R$ 1 bilhão ao ano do dinheiro arrecadado pelas geradoras …
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