A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota nesta quarta-feira (18) criticando alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2024, que preveem o fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados. A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estava prevista para a mesma data, mas foi adiada para que ocorra uma …
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Da Assessoria Felipe Iglesias é advogado, especialista em Direito Empresarial e lidera o Iglesias Advogados, com atuação destacada em crédito e reestruturação no agronegócio Da Assessoria Felipe Iglesias é advogado, especialista em Direito Empresarial e lidera o Iglesias Advogados, com atuação destacada em crédito e reestruturação no agronegócio FELIPE IGLESIAS O crescimento exponencial dos pedidos de recuperação judicial no agronegócio …
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A Justiça Federal de Santa Catarina atendeu a um pedido do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e proibiu, com efeito imediato, bloqueios em rodovias federais e acessos a portos do estado em meio à possibilidade de uma greve nacional dos caminhoneiros nesta quinta-feira (19). A decisão, proferida na última noite, é válida para trechos das BRs …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 18, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre material extraído de aparelhos celulares do advogado Frederick Wassef, apreendidos no âmbito da investigação sobre o desvio de joias e presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em viagens internacionais. A decisão foi tomada nos autos …
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Reprodução Após ser detido, foi encaminhado à delegacia e permanece à disposição da Justiça, devendo passar por audiência de custódia. Reprodução Após ser detido, foi encaminhado à delegacia e permanece à disposição da Justiça, devendo passar por audiência de custódia. DO REPÓRTERMT Um homem de 33 anos foi preso na tarde dessa quarta-feira (18), em Água Boa (a 625 km …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o chamado “PL Luciano Hang”, uma proposta de lei que, se for aprovada, permitiria ao estabelecimento comercial mostrar imagens e áudios de pessoas que foram filmadas cometendo crimes dentro das lojas – como furtar mercadorias. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o Projeto de Lei …
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Em meio à disparada nos preços, o governo federal aposta em várias medidas para tentar conter o aumento dos combustíveis. As ações incluem uma campanha de denúncias de postos, lançada nesta quarta-feira (18) nas redes sociais, no envolvimento de mais de 100 Procons e numa proposta de R$ 3 bilhões para zerar o ICMS sobre a importação de diesel. Em …
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O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse nesta terça-feira (17) que não se arrepende de ter indicado o ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que, se não fosse a atuação de Moraes, as eleições de 2022 talvez não tivessem ocorrido. “Se diz que há exagero nas decisões [do STF]. No caso do ministro Alexandre, nomeei e …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou a decisão da CPI do Crime Organizado que havia determinado a quebra de sigilos fiscal e bancário de uma empresa ligada a investimentos no Tayayá Resort. A medida atingia um fundo que participou da aquisição de participação no empreendimento, associado à família do ministro Dias Toffoli. A decisão atende a …
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Rennan Oliveira Projeto reduziu redução cargos comissionados de 812 para 769. Rennan Oliveira Projeto reduziu redução cargos comissionados de 812 para 769. DO REPÓRTERMT No projeto de reforma administrativa encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini (PL) para a Câmara Municipal, está prevista a redução dos cargos comissionados de 812 para 769, totalizando 43 vagas a menos. Em contrapartida, duas novas secretarias …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (5) ser necessário encontrar uma solução para explorar petróleo na Margem Equatorial, e disse que os obstáculos a essa atividade não são responsabilidade da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Lula deu as declarações em entrevista a rádios de Minas Gerais, mas falou sobre o tema sem ter sido perguntado. …
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Thiaguinho estava na lista de jogadores fora dos planos de Filipe Luís Na lista de jogadores fora dos planos do técnico Filipe Luís para a temporada, Thiaguinho estava treinando separado do restante do elenco do Flamengo nas últimas semanas. Nesta quarta-feira (05), o clube carioca chegou a um acordo de rescisão contratual com o jogador. {{#values}} {{#ap}} {{/ap}} {{^ap}} {{/ap}} …
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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, está pronto para se sentar cara a cara com o ditador russo Vladimir Putin para acabar com a guerra, segundo garantiu em uma entrevista ao jornalista britânico Piers Morgan. “Se esse for o único formato no qual podemos trazer paz aos cidadãos da Ucrânia e não perder mais pessoas, é claro que aceitaremos esse …
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Os dados da estatal foram apresentados em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. “Essa prévia se refere a um contexto específico, que foi a regulamentação, o compliance que foi dado a essas compras internacionais. Isso teve um impacto significativo na nossa empresa. E também precatórios que …
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A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, revelou que a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, conhecida pela sigla USaid, injetou mais de US$ 1,64 milhão em ações de diversidade e inclusão pelo mundo. A porta-voz do governo de Donald Trump classificou os gastos dentro da agência como um “desperdício”, após as recentes críticas do empresário …
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