A ONG Foro Penal, que acompanha a situação dos presos políticos na Venezuela, afirmou nesta quarta-feira (22) que apenas 24,21% das libertações de detidos nessa condição ocorreram por meio da Lei da Anistia, aprovada pelo Legislativo venezuelano em fevereiro. “De acordo com nossos registros, apenas 24,21% das libertações desde 8 de janeiro de 2026 foram em decorrência da anistia. Se …
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O ex-presidente José Sarney (MDB) declarou apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Me congratulo com a indicação do ministro Messias para integrar o Supremo Tribunal Federal, uma vez que se trata de uma das maiores inteligências jurídicas do país. Ele tem grandes qualidades e virtudes cívicas e …
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A PEC avança agora para a Comissão Especial, para debate do mérito. A versão aprovada de maneira simbólica, sem registro de votos, foi a do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que pedia …
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A tramitação da proposta que altera a jornada de trabalho no Brasil entra em uma nova fase na Câmara dos Deputados sob pressão da oposição. Após a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (22), líderes partidários já condicionam o avanço da medida à apresentação de compensações ao setor produtivo. Ouvido pela Folha de S. …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (22) a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que investiga o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como “Monark”. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que solicitou prazo adicional para concluir a análise do material coletado. A investigação apura a suposta prática do crime …
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O Parlamento do Reino Unido aprovou nesta semana o projeto de lei sobre tabaco e cigarros eletrônicos que impede, de forma gradual e permanente, a venda de cigarros para pessoas nascidas após 2008. A proposta foi aprovada nas duas casas legislativas britânicas e agora aguarda apenas a sanção formal do rei Charles III para entrar em vigor. Segundo o texto …
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O Ministério das Relações Exteriores afirmou que os Estados Unidos não seguiram a “observa a boa prática diplomática de diálogo” entre “nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos” ao pedir a retirada dos EUA do delegado da Polícia Federal Marcelo Ivo de Carvalho, envolvido na prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) em território americano. Leia a nota do …
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Jeenah Moon/The New York Times Homem usa um cigarro eletrônico em Nova York Jeenah Moon/The New York Times Homem usa um cigarro eletrônico em Nova York DO REPÓRTERMT O Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto de lei considerado histórico que pretende impedir, de forma definitiva, que jovens passem a fumar no país. A proposta estabelece que pessoas nascidas a …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para intimar o perito Eduardo Tagliaferro por meio de carta rogatória à Itália, para que o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nomeasse um novo advogado. A decisão é desta terça-feira (21). Em protesto contra a decisão de citar Tagliaferro por …
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O Banco Central impôs um sigilo de oito anos sobre os documentos que levaram à liquidação extrajudicial do Banco Master, restringindo o acesso às informações até novembro de 2033. A decisão foi confirmada em resposta a um pedido da CNN Brasil via Lei de Acesso à Informação (LAI) e teve a classificação autorizada pelo presidente da autarquia, Gabriel Galípolo. Segundo …
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A Alemanha determinou que homens com idade entre 17 e 45 anos terão que requisitar uma autorização para estadias no exterior com duração superior a três meses. A mudança está prevista em uma lei aprovada em dezembro que implementou o serviço militar voluntário no país europeu, mas a alteração passou despercebida até ser tema de uma reportagem do jornal Frankfurter …
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A provável delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no âmbito da operação Compliance Zero, deve ter como principal base o vasto material já apreendido pela Polícia Federal nos aparelhos eletrônicos dele, nos quais foram identificados cerca de oito mil vídeos, milhares de documentos e conversas com autoridades de todos os Poderes. Ao todo, oito celulares ligados ao empresário foram …
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A senadora Soraya Thronicke (MS) formalizou sua saída do Podemos e ingressou no PSB na última sexta-feira, 3. O registro foi feito no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um dia antes do fim da janela partidária. Com o mandato se encerrando em 2027, ela deve disputar a reeleição em outubro. A migração teve o apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin. …
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Reprodução Susane é reconhecida por atuação a frente Força Tática de Cuiabá Reprodução Susane é reconhecida por atuação a frente Força Tática de Cuiabá DO REPÓRTERMT O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) anunciou hoje (6.4), que a coronel da Polícia Militar Susane Tamanho passará a comandar a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Ela será a primeira mulher a chefiar …
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O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) pediu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declare inconstitucionais trechos da lei que prevê mecanismos de socorro ao Banco de Brasília (BRB) que autorizam o uso de imóveis do governo do Distrito Federal. A ação foi protocolada nesta segunda-feira (6) e distribuída para a …
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