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Após o anúncio do presidente dos Correios, Emmanoel Schmidt Rondon, de que a estatal contratará um empréstimo de R$ 20 bilhões, com garantia da União, a fim de sanar o rombo na estatal, a oposição voltou a falar em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Os deputados federais Zé Trovão (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zucco (PL-RS) anunciaram, nesta quinta-feira (16), que retomaram a coleta de assinaturas para a CPI dos Correios, que já possui 125 das 171 assinaturas necessárias. Em uma iniciativa alternativa, Zé Trovão começou a buscar apoio também para uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com participação de deputados e senadores. Nesse caso é preciso que pelo menos 171 deputados e 27 senadores assinem o pedido de abertura do colegiado.
Zé Trovão falou em defesa das apurações. Para ele, a estatal é estratégica e, por isso, “não pode depender de socorro do Tesouro para continuar funcionando”. A oposição, nesse sentido, defende que ocorra a apuração dos mecanismos de governança e transparência, bem como se há respeito à lei das estatais.
A estratégia da oposição antevê uma sinalização dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) em maio, quando a oposição buscava instalar comissões de inquérito para investigar as fraudes no INSS. Na época, Motta afirmou a líderes partidários que havia uma fila de 12 pedidos de CPIs aguardando criação, e o presidente deveria priorizar esses requerimentos. Com isso, a oposição buscou assinaturas para uma CPMI e conseguiu sua instalação.
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Deputado de oposição aciona TCU contra empréstimo
Em outra frente, o deputado federal Alberto Neto (PL-MT) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o empréstimo. O parlamentar de oposição argumenta que o descontrole financeiro dos Correios pode configurar violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao arcabouço fiscal. Também pede, nesse sentido, a suspensão do empréstimo, até que se apure sua regularidade. O rombo, argumenta, “pode se transformar em um novo escândalo fiscal.”
Rondon anunciou que, só em junho, o rombo se aprofundou em R$ 5,6 bilhões. Diante disso, a empresa só voltará a dar lucro em 2027. Até lá, o plano de recuperação prevê a liberação em duas parcelas: R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 10 bilhões em 2026.
