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A repercussão do desfile da Acadêmicos de Niterói, que levou à avenida um enredo centrado na trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ultrapassou rapidamente o campo cultural e migrou para o embate jurídico.
Segundo a CNN, partidos e parlamentares de oposição estruturam uma ofensiva com pelo menos 12 iniciativas para contestar a apresentação, distribuídas entre Justiça Eleitoral, Ministério Público e órgãos de controle.
As medidas se concentram em quatro eixos principais. O primeiro envolve a acusação de propaganda eleitoral antecipada. A avaliação de opositores é que o enredo e elementos do desfile teriam promovido Lula fora do período permitido pela legislação. Pela lei, manifestações com pedido explícito de voto são vedadas antes de julho do ano eleitoral, mas a caracterização de irregularidade depende de análise caso a caso.
Oportunidade com segurança!
Outra frente mira o que classificam como abuso de poder político e econômico. O Partido Novo já informou que pretende pedir a inelegibilidade do presidente assim que houver eventual registro de candidatura, sob o argumento de que recursos públicos teriam sido utilizados para favorecer sua imagem em contexto pré-eleitoral.
O PL, por sua vez, anunciou que deve ingressar com ação de investigação judicial eleitoral. A sigla sustenta que houve menções a número de urna, exaltação de governo e críticas diretas a adversários, o que, na sua leitura, configuraria desvio de finalidade. Parlamentares do partido também indicaram que pretendem solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral a abertura das contas da escola para apurar a origem dos recursos e eventual participação de empresários com contratos com o governo federal.
Há ainda questionamentos fora do campo estritamente eleitoral. Senadores e deputados protocolaram representações na Procuradoria-Geral da República e no TSE alegando discriminação religiosa, em razão de uma ala que retratou evangélicos. Alguns parlamentares citam possível violação ao Código Penal por escárnio público motivado por crença.
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O desfile
O desfile, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, apresentou episódios da trajetória política do presidente, desde a infância no Nordeste até a chegada ao Palácio do Planalto. O presidente acompanhou a apresentação da área reservada às autoridades, ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados.
Em resposta às críticas, o PT sustenta que o desfile se enquadra no campo da liberdade artística e cultural assegurada pela Constituição. O partido afirma que não participou da concepção da apresentação, não financiou o evento e orientou seus integrantes a observar as normas aplicáveis ao período pré-eleitoral.
A legenda também argumenta que não houve pedido explícito de votos, o que afastaria a caracterização de propaganda antecipada.
