O que esperar da segunda audiência do julgamento de Maduro nos EUA

O ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, comparecerão novamente nesta quinta-feira (26) perante o Tribunal do Distrito Sul de Nova York para a segunda audiência de seu julgamento por acusações de envolvimento com o narcotráfico.

Maduro e Flores chegaram à corte no início desta manhã, por volta das 5h do horário de Brasília, e comparecerão perante o juiz Alvin Hellerstein às 12h.

Os réus foram transportados da prisão do Brooklyn, onde estão detidos, em um comboio de três vans fechadas e sem janelas, segundo a emissora CNN. Para a primeira audiência do caso, o casal chegou ao tribunal de helicóptero.

Quais são as acusações que Maduro e Flores enfrentam?

Maduro é acusado de quatro crimes graves: três de conspiração para cometer narcoterrorismo, importação de cocaína e posse de metralhadoras e dispositivos explosivos; e uma quarta acusação de posse dessas armas.

Flores, por sua vez, é acusada de quatro crimes relacionados: dois de conspiração para importar cocaína, um de conspiração para possuir armas e um de posse de armas.

Em sua primeira audiência, Maduro se declarou inocente e se descreveu como um “prisioneiro de guerra”, após ser capturado em Caracas em 3 de janeiro por forças especiais americanas.

Os advogados do casal, Barry J. Pollack e Mark E. Donnelly, entraram recentemente com um pedido de arquivamento do processo, argumentando que o governo americano revogou as licenças que permitiam o uso de fundos do regime chavista para custear sua defesa, o que eles descrevem como uma “falha processual”.

A situação fez com que o advogado Barry Pollack anunciasse que se retiraria do time de defesa devido à recusa dos EUA de que o regime da Venezuela pagasse seus honorários advocatícios. O jurista disse que o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro concedeu e depois revogou uma licença que autorizava o Estado venezuelano a bancar os custos de defesa de Maduro.

Ele argumentou em uma petição judicial que a exigência de uma licença do Departamento do Tesouro violava o direito constitucional de Maduro à representação legal.

Por sua vez, a promotoria pediu ao juiz que proibisse os réus de compartilhar provas com outros fugitivos, incluindo o atual Ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello. Segundo a AFP, Maduro e sua esposa só têm permissão para se comunicar por telefone com sua família e advogados por um período de 15 minutos.

Segundo o governo americano, existe um risco real de violência e o círculo íntimo de Maduro poderia usar as informações para identificar e retaliar contra testemunhas e suas famílias na Venezuela.

Quais os próximos passos esperados na nova audiência do julgamento de Maduro?

É esperado que a audiência desta quinta-feira seja instrutiva, como uma parte preliminar antes do julgamento de fato. Segundo análise da AFP, é provável que a equipe de Maduro volte a pressionar pelo arquivamento do processo, enquanto seus advogados tentam encontrar alternativas para o pagamento dos honorários advocatícios.

De acordo com a CNN, alguns pontos que devem ser discutidos no tribunal são as regras sobre apresentação de provas, o financiamento da defesa, pedidos da defesa e da acusação e eventuais ordens judiciais sobre o andamento processual.