A ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), afirmou nesta terça (1º) que o governo federal ainda avalia alternativas para compensar a perda de receita pela derrubada do decreto que aumentaria as alíquotas o IOF, na última semana. Embora reconheça que precisará contingenciar recursos do orçamento, Dweck afirma que a equipe econômica trabalha para evitar …
julho, 2025
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2 julho
Alexandre de Moraes é confirmado relator de ação do governo sobre decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi confirmado como relator da ação na qual o governo federal tenta reconhecer a validade do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi derrubado pelo Congresso. A definição ocorreu porque Moraes já é o responsável por outro processo, apresentado no mês passado pelo PL, pedindo a …
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1 julho
Doria chama Motta de “herói do Brasil” por pautar derrubada do aumento do IOF
O empresário e ex-governador do estado de São Paulo, João Doria, chamou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de “herói do Brasil” por ter pautado a derrubada do aumento do IOF na semana passada, que acabou passando nas duas casas do Congresso com larga margem de votos inclusive de partidos da base aliada. O elogio foi feito …
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1 julho
CNJ aprova mudanças para perícias do BPC na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a unificação de regras das perícias para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Com isso, a avaliação biopsicossocial realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seráa mesma da Justiça. O julgamento foi encerrado nesta segunda-feira (30). A unificação da perícia entrará em vigor a …
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1 julho
Lula provoca Bolsonaro: “Nunca vou pedir Pix, nem anistia antes de ser condenado”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta terça-feira (1º), seu antecessor Jair Bolsonaro (PL) em discurso durante o lançamento do Plano Safra 2025/2026. Sem citar o nome do ex-presidente, Lula ironizou a prática de arrecadação por meio do Pix e os pedidos de anistia feitos por aliados bolsonaristas antes de condenações judiciais. “Eu nunca vou pedir para …
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1 julho
Imposto sobre cerveja, proposto por deputado do PT, avança na Câmara
Um projeto que prevê a cobrança de uma alíquota de 0,5% sobre cerveja, vinho e aguardentes nacionais e 1% sobre bebidas importadas, com a finalidade de financiar o carnaval, proposto pelo deputado Alfredinho (PT-SP), vem avançando na Câmara. Alfredinho é relator da proposta na Comissão de Cultura da Casa, de um projeto do ex-deputado e atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), …
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1 julho
Moraes barra Carlos e Eduardo Bolsonaro como testemunhas de defesa de Filipe Martins
Ministro do STF alega que filhos de Bolsonaro são alvos de investigações ligadas ao caso e, por isso, não podem atuar como testemunhas; Martins é réu por tentativa de golpe O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (1º) o pedido para que Carlos e Eduardo Bolsonaro fossem ouvidos como testemunhas de defesa de Filipe …
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1 julho
Haddad nega alteração da meta fiscal e diz que “não somos governo Bolsonaro”
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, negou nesta terça (1º) que pretende alterar a meta fiscal definida para este ano após o Congresso derrubar o decreto que previa aumentar as alíquotas do IOF, e que pode gerar um rombo estimado em torno de R$ 12 bilhões. O governo recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar a taxação com a …
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1 julho
Motta diz que Câmara e Senado vão atuar em conjunto para barrar aumento de impostos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou a um grupo de empresários, durante jantar na noite de ontem, que a Casa seguirá agindo em conjunto com o Senado para barrar qualquer tentativa do governo de aumentar impostos. Motta sinalizou ainda que trabalhará por propostas que busquem o ajuste fiscal, como a Reforma Administrativa, tema valorizado pelo mercado …
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1 julho
Governo desafia Congresso e recorre ao STF para subir IOF novamente
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada, pelo Congresso Nacional, do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com a medida, Lula esgarça ainda mais sua relação com o Parlamento, o que tende a ampliar sua dificuldade para aprovar medidas econômicas e fiscais. A …