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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 21, a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Para este ano, o valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, para jornada de …
janeiro, 2026
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21 janeiro
Lei do RJ que prevê prêmio por mortes em operações é alvo de ação no STF
O Psol acionou o Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (19) para questionar a constitucionalidade da lei estadual do Rio de Janeiro que cria uma gratificação financeira para policiais civis vinculada a resultados em operações, incluindo a neutralização de criminosos. A legenda pede a suspensão imediata dos efeitos da norma. A lei estabelece o pagamento de prêmios que variam de 10% …
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21 janeiro
BRB afirma que eventual aporte do GDF por escândalo do Master “não retira recursos de políticas públicas”
O Banco de Brasília (BRB) disse nesta segunda-feira (19) que “eventual aporte” em dinheiro do governo do Distrito Federal (GDF) não teria impacto no orçamento de políticas públicas. O BRB teve prejuízos com o escândalo do Banco Master, da qual se tornou credor, e pode precisar de recursos públicos para cobrir este rombo. “Caso seja necessário, (o BRB) dispõe de …
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21 janeiro
Lula deve ter nova conversa com Alcolumbre antes da enviar indicação de Messias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma nova conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) antes de enviar ao Legislativo a indicação formal de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o encontro aconteça antes do início do ano Legislativo, no dia 2 de fevereiro. Alcolumbre …
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21 janeiro
Investidores do Will Bank que tinham aplicações no Master não terão ressarcimento adicional do FGC
O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) informou, nesta quarta (21), que clientes de aplicações do Will Bank que também tinham investimentos no Banco Master não terão ressarcimento adicional acima do limite de R$ 250 mil por CPF para ressarcimento dos valores após a liquidação das duas instituições financeiras. O Will Bank foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central mais cedo após …
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21 janeiro
PT diz que proposta para acabar com escala 6×1 está pronta para ser votada
Principal bandeira a ser usada pelo PT para a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste ano, a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 está pronta para ser votada na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. A PEC 148/2015 prevê o fim do modelo atual sem redução de salário, e se tornou …
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21 janeiro
Para barrar nudes do Grok, governo e MPF pedem ‘medidas imediatas’ ao X, de Elon Musk
Pela primeira vez, nesta terça-feira (20), o governo brasileiro e o Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram sobre Grok, chatbot de inteligência artificial ( IA) de Elon Musk, ser capaz de despir digitalmente mulheres e crianças. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o MPF …
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21 janeiro
Entenda a lei assinada por Lula que regulamenta influenciadores digitais
A lei que regulamenta a profissão de influenciador digital e outras atividades relacionadas ao trabalho na internet, sancionada no início do ano, é insuficiente para combater a disseminação de desinformação e vai precisar de mais regulamentação, avaliam especialistas ouvidos pelo Estadão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 6 de janeiro a lei 15.325/2026, que reconhece o …
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21 janeiro
Lula volta a criticar Trump e diz que direita tem ‘indústria de mentir poderosíssima’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e disse que a campanha do norte-americano foi responsável por 2 bilhões de mensagens na semana anterior à eleição, em 2024, contra a sua adversária, a então vice-presidente Kamala Harris, do Partido Democrata. Também afirmou que a direita tem uma “indústria de mentir …
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21 janeiro
Ticket obtém liminar para suspender mudanças de Lula nos vales alimentação e refeição
Este conteúdo foi atualizado A União não pode, por enquanto, fiscalizar ou aplicar penalidades contra a Ticket S.A. no âmbito das novas regras do vale-refeição e do vale-alimentação. A liminar, concedida nesta terça-feira (20), é do juiz Maurílio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Federal Cível de São Paulo. O decreto assinado pelo presidente Lula (PT) altera a regulamentação …