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A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira, 17, o projeto que regula a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta cria novos tipos de licença ambiental, além de flexibilizar prazos e exigências para a concessão de licenças do tipo. A medida já havia sido aprovada no Senado e recebeu o aval da Câmara, nos termos do parecer do relator, o …
julho, 2025
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17 julho
Celso Amorim: investigação dos EUA é “negociação com revólver na cabeça”
A abertura de investigação comercial por parte do governo Donald Trump contra o Brasil, sob a alegação de práticas comerciais desleais, surpreendeu a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que poderia ampliar as sanções comerciais, veio, justamente, enquanto o Brasil ainda se prepara para negociar sobre as tarifas de 50% já anunciadas e que entram …
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17 julho
Bolsonaro diz que Pix é criação própria e se coloca para negociar com Trump
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quinta-feira, 17, que o Pix é criação dele, especulou que a investigação comercial aberta contra o Brasil tenha a ver com o impacto financeiro causado pelo sistema de pagamento e se colocou à disposição para conversar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para conter o conflito tarifário entre os dois países. …
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17 julho
Decisão sobre IOF tem efeito imediato e retroativo; entenda por que o governo quer o dinheiro
Comemorada pelo Palácio do Planalto, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de validar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), representa um alívio para as contas do governo e, em especial, para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vai poder contar com cerca de R$ 40 bilhões para o Orçamento nos próximos …
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17 julho
Discussão entre Kim Kataguiri e Célia Xakriabá termina com intervenção policial
A sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o projeto de lei do novo marco do licenciamento ambiental, na madrugada desta quinta-feira (17), foi marcada por um embate acalorado entre os deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG), que terminou com a intervenção da Polícia Legislativa. O confronto começou quando Kataguiri sugeriu que a oposição ao texto era motivada …
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17 julho
Pix, etanol, desmatamento: o que Trump quer investigar no Brasil
Em uma escalada das tensões comerciais, os Estados Unidos lançaram nesta terça-feira (15) uma investigação comercial contra o Brasil, por ordem do presidente Donald Trump, para apurar uma série de práticas comerciais consideradas “irrazoáveis ou discriminatórias”. A investigação deve abranger áreas como comércio digital e serviços de pagamento, como o Pix, além de combate à corrupção, etanol e desmatamento ilegal. …
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17 julho
Câmara aprova “PL da devastação” sob protestos; veja mudanças nas licenças ambientais
Em votação relâmpago na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que cria o primeiro marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto, que segue para sanção presidencial, é chamado por críticos de “PL da devastação”, em referência aos efeitos que pode ter sobre a proteção de biomas e o controle …
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17 julho
Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação. Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será reajustado em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor em abril deste ano e outra para janeiro …
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17 julho
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) que altera regras sobre o pagamento de precatórios. O texto tira os precatórios do limite de despesas primárias da União a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios; e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a …
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17 julho
Governo relata a Trump “indignação” com tarifaço de 50% e diz estar aberto ao diálogo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatou oficialmente ao presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, uma “indignação” pelo tarifaço de 50% imposto por ele na semana passada a partir do dia 1º de agosto. A manifestação foi enviada na terça (15) ao Secretário de Comercio dos EUA Howard Lutnick e ao Representante de Comércio dos EUA, …
