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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (5) para manter restrições às operações realizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Fachin é relator do processo que trata da letalidade policial na capital fluminense. A Corte julga definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, …
fevereiro, 2025
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6 fevereiro
Lula “está muito preocupado” com rombo das estatais, diz ministra
A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, afirmou nesta quarta (5) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está atento e “muito preocupado” com o rombo bilionário das estatais brasileiras. Ao todo, as empresas do governo tiveram um prejuízo de R$ 6,3 bilhões em 2024, sendo R$ 3,2 bilhões apenas pelos Correios. Dweck participou …
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6 fevereiro
Haddad diz que Fazenda terminou desenho da compensação da reforma da renda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Ministério da Fazenda já fechou os moldes da compensação para o projeto de reforma tributária da renda, com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha mais de R$ 5 mil. Segundo o ministro, a proposta já foi apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Como ainda …
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6 fevereiro
TCU aprova abertura de auditoria, em caráter de urgência, sobre a gestão da Previ
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (5) a abertura de uma auditoria, em caráter de urgência, sobre a gestão da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). O ministro Walton Alencar Rodrigues, ao fazer o pedido, relatou “gravíssimas preocupações”. Ele citou que, especificamente entre os meses de janeiro e novembro de 2024, o …
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6 fevereiro
Dino libera emendas parlamentares a 7 entidades e pede mais transparência a outras 2
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça (4) o repasse de emendas parlamentares para sete entidades que cumpriram a ordem de transparência nas informações dos recursos, mas pediu a duas outras que complementem os dados. De acordo com a decisão, podem receber repasses as entidades Instituto do Câncer de Londrina; Fundação Faculdade de Medicina; Fundação …
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6 fevereiro
Haddad mostra a Hugo Motta lista de prioridade da Fazenda e defende equilíbrio fiscal
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um diagnóstico da economia brasileira no qual diz que o governo está construindo um “equilíbrio fiscal verdadeiro”, listando também 25 prioridades do governo para 2025 e 2026 na área econômica. A apresentação, distribuída pelo Ministério da Fazenda, aponta que o país …
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6 fevereiro
Do Pix ao Drex, tecnologia facilita transações, mas amplia vigilância sobre o cidadão
Após a controvérsia em torno do Pix, o brasileiro ficou mais atento ao acesso às informações sobre sua vida financeira. No entanto, ainda que leis e normas possam evitar a violação de liberdades da população, a digitalização do dinheiro e das transações – e, portanto, o maior acesso a dados – é um caminho sem volta, segundo especialistas. Do Pix …
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5 fevereiro
Líderes devem discutir comissão especial da anistia na semana que vem, indica Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse a líderes partidários que deve ocorrer na semana que vem a discussão sobre a instalação da comissão especial sobre o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2025. Segundo deputados que estiveram presentes na reunião, na manhã desta quarta-feira, 5, Motta disse que …
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5 fevereiro
Governo aumenta prazo para pagamento do consignado do INSS
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão quitar empréstimos consignados em 8 anos. Antes, o prazo máximo de pagamento era de 7 anos. A decisão também beneficia as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo Lupi, o INSS igualou o prazo …
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5 fevereiro
Haddad entrega 25 prioridades da área econômica do governo para Hugo Motta
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos, PB), as 25 prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para os próximos dois anos. Dentre as iniciativas (veja a lista completa abaixo), estão a implementação da reforma tributária, a limitação dos supersalários e a reforma da previdência dos militares. As …