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A decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (14), suspendendo todos os processos que tratam do reconhecimento do vínculo empregatício decorrente da contratação de pessoa jurídica, a chamada pejotização, dá início a mais um round na queda de braço entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF), que já dura mais de dois anos. De um …
abril, 2025
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16 abril
Ex-embaixador critica Moraes por acionar a embaixada da Espanha sobre a extradição
O ex-embaixador Rubens Barbosa criticou nesta segunda-feira (15) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de interpelar diretamente a embaixada da Espanha após o país negar a extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Para Barbosa, o gesto do magistrado extrapola os protocolos diplomáticos e deveria ter sido conduzido pelo Ministério das Relações Exteriores. “É um …
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16 abril
Déficit primário deve chegar a R$ 64,2 bilhões (0,51% do PIB) no ano, prevê IFI
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, revisou os cenários fiscal e econômico para 2025 e 2026. O novo relatório, apresentado nesta quarta-feira (16/4), prevê agora um déficit primário real projetado de R$ 64,2 bilhões neste ano, equivalente a 0,51% do PIB. Ainda assim, de acordo com o relatório, a meta de resultado primário zero, em 2025, …
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16 abril
Quem assinou urgência para anistia decidiu ‘romper com o governo’, diz Lindbergh
O deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, fez críticas aos deputados de partidos da base do governo Lula que assinaram o requerimento de urgência para o “PL da anistia”, protocolado nesta segunda-feira, 14. O projeto prevê o perdão a pessoas condenadas pelo ataque às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Das …
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16 abril
Justiça espanhola nega novo pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio ao Brasil
A Justiça da Espanha decidiu, nesta segunda-feira (15), negar um novo pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio Filho, solicitado pelo governo brasileiro. Eustáquio é acusado de envolvimento em tentativa de golpe de Estado e de incitar atos antidemocráticos por meio de suas publicações nas redes sociais. O tribunal espanhol fundamentou sua decisão afirmando que o pedido de extradição foi motivado …
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16 abril
Governo ajusta tabela do Imposto de Renda para isenção chegar a dois salários mínimos
Isenção vale para quem ganha até R$ 2.428,80 na base de cálculo, com incidência progressiva acima deste valor. Leia na Gazeta do Povo.fonte
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16 abril
PF intima diretor da Abin em inquérito sobre espionagem ilegal e o caso Itaipu
A Polícia Federal (PF) intimou Luiz Fernando Corrêa, atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a depor em um inquérito que investiga supostas ações ilegais de espionagem e possível obstrução das investigações internas. A informação foi divulgada pelo portal G1. A intimação tem como objetivo esclarecer se houve interferência da atual direção da Abin nas investigações do caso conhecido …
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16 abril
Estado de saúde de Glauber Braga gera preocupação após dias em greve de fome
A saúde do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) tem gerado crescente preocupação, conforme informou sua assessoria nesta segunda-feira (14). O parlamentar está em greve de fome desde o dia 9 de abril, em protesto contra a aprovação do parecer que recomenda a cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. “De acordo com recomendações médicas, Glauber …
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15 abril
Pressionado por anistia, Hugo Motta afirma que decisão não é individual e adia pauta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (15) que “ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, ao ser pressionado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pautar o pedido de urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A declaração, feita por meio de uma publicação nas …
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15 abril
Ex-presidente do BC defende congelar salário mínimo por 6 anos para conter crise da Previdência
Ex-presidente do Banco Central diz que medida é necessária para conter crescimento das despesas previdenciárias. Leia na Gazeta do Povo.fonte