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A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais em função das acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023. A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o parlamentar …
abril, 2025
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29 abril
Bate-boca e troca de acusações marcam audiência de Carlos Lupi na Câmara
Durante a audiência pública para ouvir o ministro da Previdência, Carlos Lupi, deputados da oposição e da base trocaram acusações e protagonizaram cenas de gritaria no Comissão de Previdência Social da Câmara. O ministro chegou a dizer que se sentiu acuado em alguns momentos com a agressividade dos parlamentares. “Mas é parte da vida, já estou com lombo grosso, já …
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29 abril
Empresário que quebrou empresa avaliada em bilhões é preso por roubo de obras de arte
Empresário que faliu a Hurb, empresa de viagens que foi avaliada em bilhões de reais, foi preso por roubo de obras de arte.fonte
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29 abril
Tecnologia e democracia: Barroso analisa os desafios entre liberdade, IA e regulação
A era digital impõe desafios às instituições democráticas e, no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem assumido protagonismo na discussão. Durante um dos painéis do Web Summit Rio 2025, o ministro Luís Roberto Barroso, que preside a Corte, apontou quais são os principais entraves nessa relação entre direito e tecnologia. Para o ministro, são três pontos: encontrar o ponto …
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29 abril
Investigada por fraudes no INSS fez 33 viagens em menos de um ano, diz portal
Uma das investigadas no esquema de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a advogada e servidora pública aposentada Cecília Rodrigues Mota, realizou 33 viagens em menos de um ano, incluindo deslocamentos internacionais para Dubai, Paris e Lisboa, segundo a Polícia Federal. As informações constam da representação obtida pelo G1, que integra a investigação da operação “Sem Desconto”, …
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29 abril
Acordo entre Congresso e STF prevê redução de penas do 8/1 e cria novo tipo penal
Um acordo em construção entre o Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar à redução das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. A proposta, que já tem uma minuta pronta, prevê a criação de um novo tipo penal para os réus que participaram das invasões, mas que não exerceram funções de liderança, …
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29 abril
Recurso do INSS no TCU pede o fim de recomendação para coibir descontos irregulares
Escândalo da Previdência Na prática, o recurso do INSS travou uma auditoria do TCU sobre o tema (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil) Deixe sua opinião Encontrou algo errado na matéria? Comunique erros Use este espaço apenas para a comunicação de erros fonte
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29 abril
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo derivado da Operação Lava Jato. A prisão de Collor foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24). …
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29 abril
Contag liberou “lote” de 34 mil descontos irregulares no INSS em 2023, diz PF
Roubo dos aposentados Por Renan Ramalho Brasília 28/04/2025 às 21:58 Atualizado em 28/04/2025 às 22:19 Lula recebe lideranças da Contag no Palácio do Planalto, em abril de 2024 (Foto: Ricardo Stuckert/PR) Deixe sua opinião Encontrou algo errado na matéria? Comunique erros Use este espaço apenas para a comunicação de erros fonte
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29 abril
Ex-conselheira da Previdência contraria Lupi sobre reação a denúncias de fraude no INSS
Escândalo na Previdência Por Diógenes Freire Feitosa 28/04/2025 às 10:26 Dê de presente O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) Ouça este conteúdo Deixe sua opinião Encontrou algo errado na matéria? Comunique erros Use este espaço apenas para a comunicação de erros Seu nome Seu email Sua Mensagem Máximo de 700 caracteres.0/700 Li e concordo com …