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O Tribunal de Contas da União (TCU) deu 180 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) corrija pagamentos indevidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na ordem de R$ 5 bilhões. O caso foi relatado pelo ministro Antonio Anastasia. A determinação do TCU foi publicada nesta quarta-feira (26) a partir de uma auditoria da área técnica do …
fevereiro, 2025
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28 fevereiro
Gilmar: julgamento sobre responsabilidade de redes será retomado neste semestre
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento que discute o Marco Civil da Internet e a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros será retomado neste semestre. A análise foi suspensa em dezembro por pedido de vista do ministro André Mendonça. “Isso é uma das nossas prioridades. Certamente vai ser julgado nesse …
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28 fevereiro
Barroso pauta julgamento sobre decisão de Dino que destrava emendas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já pautou o julgamento em que o plenário vai decidir se confirma a decisão do ministro Flávio Dino que aprovou o plano apresentado pelo Congresso para a indicação das emendas parlamentares, destravando os recursos. A votação será no plenário virtual. Nessa modalidade, não há debate entre os ministros. Os …
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28 fevereiro
Pedágio do túnel Santos-Guarujá custará 9 vezes mais que o da Ponte Rio-Niterói
A tarifa base de pedágio que será cobrada no túnel Santos-Guarujá será, considerando a extensão, proporcionalmente nove vezes mais cara que a cobrada de motoristas na Ponte Rio-Niterói, obra de infraestrutura que também teve custos bilionários. O edital de concessão do túnel estabelece base de R$ 6,15 para que se percorra 1,5 km. A cada km, portanto, será cobrado o …
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28 fevereiro
Contas externas do Brasil registram déficit de US$ 8,7 bilhões em janeiro, diz BC
De acordo com comunicado feito pelo Banco Central (BC), nesta quinta-feira (27), as transações correntes do setor externo do Brasil fecharam o mês de janeiro com déficit de US$ 8,7 bilhões. Na comparação com o mesmo período de 2024, o total representa um crescimento do déficit de US$ 4,3 bilhões, um aumento de mais de 96%. É o maior saldo …
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28 fevereiro
Governo antecipa pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS
O governo federal decidiu nesta quinta-feira (15) antecipar o pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os dias 6 e 7 de março. Inicialmente, os pagamentos estavam programados para os dias 10, 11 e 12 de março. Em nota, o Palácio do Planalto informou que a medida foi uma determinação do presidente Lula (PT). …
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28 fevereiro
Erosão da confiança no Judiciário brasileiro leva à maior piora do risco país na AL
A erosão da confiança no Judiciário brasileiro contribuiu para a forte trajetória de aumento de risco no Brasil, que pulou de 3,07 para 3,32 entre abril e dezembro, segundo o estudo Latin America Country Risk Index and Analysis 2024. Os dados revelam que a confiança do brasileiro nas instituições tem declinado, impulsionada pela corrupção generalizada e pela percepção de parcialidade …
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27 fevereiro
“Pode bloquear o X, mas não espere o visto”, diz deputado dos EUA a Moraes
A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei “No Censors on our Shores Act”, de autoria dos deputados republicanos Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira Salazar (Flórida). A proposta busca barrar a entrada nos Estados Unidos de autoridades estrangeiras que tenham violado a liberdade de expressão contra cidadãos norte-americanos. O …
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27 fevereiro
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista. A decisão foi motivada pelo pedido feito ao ministro na segunda-feira (24). Os advogados recorreram da primeira decisão de Moraes que também negou …
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27 fevereiro
Petrobras registra lucro líquido de R$ 36,6 bilhões em 2024, queda de 70,6%
A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 36,6 bilhões em 2024, uma queda de 70,6% em relação a 2023. O balanço anual divulgado nesta quarta-feira (26) é o primeiro da gestão de Magda Chambriard. A companhia atribuiu o resultado a “eventos exclusivos, em maior parte sem efeito no caixa”. “São operações financeiras entre empresas do mesmo grupo, que geram efeitos …
