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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de um bate-boca e foi chamado de “moleque” durante audiência pública nas Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (11). O ministro afirmou que era “molecagem” dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) terem saído da sessão após fazerem …
junho, 2025
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11 junho
STF: Dino vota a favor da responsabilização das big techs por conteúdos de terceiros
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a exigência de ordem judicial para remover conteúdos criminosos publicados pelos usuários. A Corte julga a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas digitais de responder por conteúdos publicados pelos usuários. Para o ministro, o artigo deve se aplicar exclusivamente a postagens com …
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11 junho
Nova isenção na tarifa social de luz começa em julho e será bancada pelos demais consumidores
Consumidores de baixa renda terão isenção na conta de luz a partir do mês de julho de acordo com a regulamentação aprovada nesta terça (10) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida, determinada por uma medida provisória do governo, garante gratuidade no consumo de até 80 kWh mensais para inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O …
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11 junho
Fazenda quer discutir gastos com supersalários e militares, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na terça-feira (10) que o governo abrirá uma discussão com o Congresso Nacional sobre medidas de corte de gastos. Segundo ele, há temas já em tramitação que podem ser endereçados rapidamente, como o fim dos supersalários no funcionalismo e mudanças nas aposentadorias dos militares. “Temos a questão dos supersalários, temos a questão da …
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11 junho
EXCLUSIVO: Democracia brasileira sobreviveu graças ao STF, diz Gilmar Mendes
BRASÍLIA – Mais longevo integrante do Supremo Tribunal Federal, há 23 anos no posto, o ministro Gilmar Mendes atribui à Suprema Corte mérito pela manutenção do sistema democrático no Brasil. O país atravessa fortes turbulências desde as eleições presidenciais de 2022, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023 por …
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11 junho
Bancada do agro promete reação contra aumento de imposto sobre LCA
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou nesta segunda (9) a proposta do governo para taxar as aplicações financeiras de títulos de renda fixa, como as LCIs e as LCAs. As chamadas Letras de Crédito Imobiliário e Agrícola são isentas de Imposto de Renda e podem passar a ser tributadas em 5%. …
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11 junho
Disputa política trava projeto de licenciamento ambiental
Vinte dias após o Senado aprovar o PL do Licenciamento Ambiental, a bancada ruralista discute nomes para a relatoria na Câmara— o deputado Zé Vitor (PL-MG) surge como favorito —, enquanto Frente Ambientalista tenta evitar que o projeto seja votado. Em comum, os dois lados citam a “cautela” do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em pautar o assunto. Coordenador …
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11 junho
No INSS, até 1 milhão de pedidos são fluxo, não fila, afirma ministro
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reiterou nesta terça-feira, 10, que as fraudes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não começaram no governo Lula, mas foram desbaratadas por ele. Segundo Wolney, somente no atual governo houve “coragem e autonomia” para combater o esquema de desvios indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. A declaração foi dada durante audiência …
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10 junho
Decisão do STF sobre emendas provoca insatisfação na Câmara e pressiona governo
Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra do Congresso mais transparência na execução de emendas, provocou insatisfação na Câmara e tem ameaçado o andamento de iniciativas de interesse do governo. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu na tarde de hoje com líderes partidários para tratar do assunto. Líderes presentes na reunião …
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10 junho
Interrogatórios do “núcleo crucial”: veja o que cada um disse e o que acontece agora
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira (10) a proibição de contato entre os réus da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada logo após a conclusão dos interrogatórios do núcleo “crucial” da suposta organização criminosa. “Eu revogo a medida cautelar que …