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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, em todos os crimes atribuídos a ele na chamada trama golpista. O ministro rejeitou as acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio …
setembro, 2025
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10 setembro
Fux absolve Augusto Heleno e rejeita que o réu possuía rascunhos na trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em todas as acusações ligadas à chamada trama golpista. Ao analisar a conduta do general da reserva, o magistrado afirmou que não há elementos que sustentem os cinco crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR): …
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10 setembro
Urnas, PRF e minuta: os argumentos de Fux para votar pela absolvição de Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou ao votar nesta quarta-feira provas que, segundo a Procuradoria-Geral da República, ligam o ex-presidente Jair Bolsonaro a fatos da trama golpista. O integrante da Primeira Turma divergiu do relator e votou pela absolvição do ex-presidente em relação aos cinco crimes trazidos na denúncia. Confira os principais argumentos trazidos pelo ministro: …
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10 setembro
Fux vê falhas na acusação e vota pela absolvição de Bolsonaro de todos os crimes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em das acusações relacionadas à chamada trama golpista. Para ele, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não conseguiu descrever a conduta de Bolsonaro de forma individualizada e apresentou uma denúncia que, em vários trechos, se limita a uma “narrativa”. O ministro …
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10 setembro
Itaú demite mil funcionários após monitoramento de atividades em home office
Cerca de mil funcionários do Itaú Unibanco foram demitidos na segunda-feira (8). As demissões, confirmadas pelo banco e pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, atingiram trabalhadores de vários setores e aconteceram em meio a um processo de revisão de condutas relacionadas ao trabalho remoto e ao registro de jornada. O banco alegou que o motivo das …
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10 setembro
Moraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital com escolta para fazer procedimento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro a um hospital no domingo para realizar um procedimento médico. O deslocamento ocorrerá com escolta policial. Bolsonaro está em prisão domiciliar e precisa de permissão do ministro para sair de casa. É a segunda vez, desde que a medida foi adotada há pouco …
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10 setembro
Após voto de Fux, filhos de Bolsonaro pedem anulação de julgamento no STF
A fala do ministro Luiz Fux, que apontou “incompetência absoluta” do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a ação da chamada trama golpista, mobilizou a família Bolsonaro e seus aliados no Congresso. Pouco depois da sessão desta quarta-feira (10), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a cobrar publicamente a anulação do processo. O vereador Jair Renan Bolsonaro (PL-SC) foi …
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10 setembro
Voto de Fux: atos “nefastos” não configuram crime de abolição do Estado de Direito
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (10) uma leitura mais restritiva do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para ele, não basta que determinados atos sejam prejudiciais ou desestabilizadores da democracia para que se enquadrem nesse tipo penal. Segundo o ministro, o verbo “abolir”, previsto no Código Penal, exige que a …
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10 setembro
Para Fux, acusação de dano qualificado deve ser absorvida por crimes mais graves
O ministro Luiz Fux abriu uma nova divergência no julgamento da trama golpista ao afirmar que a acusação de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado não deve ser considerada de forma autônoma. Para ele, tais delitos devem ser “absorvidos” pelos crimes mais graves de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. “Um delito só …
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10 setembro
AO VIVO: Fux vota para absolver Bolsonaro e aliados de crime de organização criminosa
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus da chamada trama golpista. Em sua fala, Dino rejeitou a tese das defesas de que as condutas seriam apenas “atos preparatórios”. Para ele, houve atos executórios concretos que configuram violência e grave ameaça, como bloqueios de rodovias, tentativas de …