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O governo federal decidiu intervir no impasse sobre os preços de hospedagem em Belém para a COP30. Nesta quarta-feira (24), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que os valores cobrados por hotéis e imóveis particulares são “completamente desproporcionais” e que a Justiça será acionada caso não haja acordo para reduzi-los. Segundo o ministro, diárias que chegam a …
setembro, 2025
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24 setembro
“Aquilo que parecia impossível deixou de ser”, diz Lula sobre encontro com Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que torce pelo sucesso da sua relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e disse estar otimista que os dois podem restabelecer a harmonia necessária entre Brasil e EUA. Dizendo-se “satisfeito” com a rápida conversa que teve com Trump na terça-feira após fazer seu discurso de abertura na …
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24 setembro
Alcolumbre arquiva definitivamente PEC da Blindagem após rejeição da CCJ no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou nesta quarta-feira (24) o arquivamento da PEC da Blindagem, proposta que ampliava a proteção de parlamentares perante a Justiça. A decisão veio após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitar o texto por unanimidade, o que inviabiliza a apresentação de recurso para levá-lo ao plenário. “Não há o que esclarecer. A …
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24 setembro
PEC da Blindagem será enterrada com leitura de rejeição do texto por Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que vai encerrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que prevê aval prévio do Congresso para abertura de ações penais que tenham parlamentares como alvo, sem submeter o texto ao plenário da Casa. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou a proposta por unanimidade. …
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24 setembro
Relator da PEC da Blindagem afirma que proposta protege criminosos e pede rejeição
O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada para defender o exercício do mandato parlamentar, como dizem seus defensores, mas para proteger os parlamentares de processos criminais. “[A PEC] é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade [do Congresso], posto que configura portas abertas para a transformação …
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24 setembro
STF publica ata de julgamento de Bolsonaro e inicia prazo para acórdão
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira a ata do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. A partir de agora, começa a correr o prazo de 60 dias para a publicação do acórdão, documento que oficializa o resultado da decisão e reúne a íntegra dos votos dos ministros. …
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24 setembro
PGR denuncia prefeito que sugeriu “guilhotina” para Moraes em evento com Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime após ele sugerir, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, colocar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma guilhotina. O episódio ocorreu em 25 de julho de 2024, durante evento público em que Feltrin estava ao lado …
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24 setembro
Lula participa de evento de defesa da democracia sem Trump nesta quarta (24)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre nesta quarta-feira (24) seus últimos compromissos em Nova York, onde participou ontem da abertura da 80ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Na parte da manhã, na sede da ONU, Lula coordena a 2ª edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, com lideranças de …
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24 setembro
Relator apresenta parecer pela rejeição da PEC da Blindagem em comissão do Senado
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta terça-feira o relatório pela rejeição integral da PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parecer deve ser analisado nesta quarta-feira e trata da proposta aprovada pela Câmara na semana passada, que restabelece a necessidade de autorização prévia do Congresso para que deputados e senadores sejam processados criminalmente …
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24 setembro
Relator de MP propõe elevar taxação de LCAs e LCIs a 7,5%; bancada do agro é contra
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória 1.303/2025, afirmou nesta terça-feira (23) que vai propor o aumento da taxação sobre o rendimento de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) de 5% para 7,5%. A MP foi editada em junho com o objetivo de elevar tributos para compensar o recuo do decreto de …