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Com a proposta de incentivar a regularização de imóveis e dinamizar o mercado imobiliário, a prefeitura de Balneário Camboriú (SC), cidade conhecida como “Dubai brasileira”, anunciou a redução do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) de 3% para 2% no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025. A medida, adotada com pagamento único, deve aumentar …
fevereiro, 2025
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28 fevereiro
Governo quer cobrar “pedágio” para contribuinte poder pagar imposto
Não é por acaso que imposto tem esse nome. Concorde ou não, você é obrigado a pagar. Mas o governo Lula quer algo mais: o plano é cobrar uma espécie de pedágio para que o contribuinte possa cumprir o dever. Se a ideia prosperar, será preciso “pagar para poder pagar imposto”, como definiu a tributarista Maria Carolina Gontijo nas redes …
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28 fevereiro
Crédito, reforma do IR e inflação estão na mira do governo pós-carnaval, diz analista
Conteúdo XP A homologação essa semana de um acordo entre o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o governo é considerada por Paulo Gama, analista político da XP, como um pontapé inicial para destravar a agenda do Executivo para esse ano. Ele participou do programa Morning Call da XP, nesta sexta (28). Segundo Paulo Gama, em meio à queda …
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28 fevereiro
TCU dá 180 dias para INSS corrigir R$ 5 bi em pagamentos indevidos do BPC
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu 180 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) corrija pagamentos indevidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na ordem de R$ 5 bilhões. O caso foi relatado pelo ministro Antonio Anastasia. A determinação do TCU foi publicada nesta quarta-feira (26) a partir de uma auditoria da área técnica do …
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28 fevereiro
Gilmar: julgamento sobre responsabilidade de redes será retomado neste semestre
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento que discute o Marco Civil da Internet e a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros será retomado neste semestre. A análise foi suspensa em dezembro por pedido de vista do ministro André Mendonça. “Isso é uma das nossas prioridades. Certamente vai ser julgado nesse …
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28 fevereiro
Barroso pauta julgamento sobre decisão de Dino que destrava emendas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já pautou o julgamento em que o plenário vai decidir se confirma a decisão do ministro Flávio Dino que aprovou o plano apresentado pelo Congresso para a indicação das emendas parlamentares, destravando os recursos. A votação será no plenário virtual. Nessa modalidade, não há debate entre os ministros. Os …
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28 fevereiro
Pedágio do túnel Santos-Guarujá custará 9 vezes mais que o da Ponte Rio-Niterói
A tarifa base de pedágio que será cobrada no túnel Santos-Guarujá será, considerando a extensão, proporcionalmente nove vezes mais cara que a cobrada de motoristas na Ponte Rio-Niterói, obra de infraestrutura que também teve custos bilionários. O edital de concessão do túnel estabelece base de R$ 6,15 para que se percorra 1,5 km. A cada km, portanto, será cobrado o …
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28 fevereiro
Contas externas do Brasil registram déficit de US$ 8,7 bilhões em janeiro, diz BC
De acordo com comunicado feito pelo Banco Central (BC), nesta quinta-feira (27), as transações correntes do setor externo do Brasil fecharam o mês de janeiro com déficit de US$ 8,7 bilhões. Na comparação com o mesmo período de 2024, o total representa um crescimento do déficit de US$ 4,3 bilhões, um aumento de mais de 96%. É o maior saldo …
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28 fevereiro
Governo antecipa pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS
O governo federal decidiu nesta quinta-feira (15) antecipar o pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os dias 6 e 7 de março. Inicialmente, os pagamentos estavam programados para os dias 10, 11 e 12 de março. Em nota, o Palácio do Planalto informou que a medida foi uma determinação do presidente Lula (PT). …
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28 fevereiro
Erosão da confiança no Judiciário brasileiro leva à maior piora do risco país na AL
A erosão da confiança no Judiciário brasileiro contribuiu para a forte trajetória de aumento de risco no Brasil, que pulou de 3,07 para 3,32 entre abril e dezembro, segundo o estudo Latin America Country Risk Index and Analysis 2024. Os dados revelam que a confiança do brasileiro nas instituições tem declinado, impulsionada pela corrupção generalizada e pela percepção de parcialidade …
