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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 3, uma ação que discute a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas transações de imóveis para integralização de capital de empresas do setor imobiliário. O julgamento é realizado em repercussão geral, ou seja, o resultado deverá ser seguido em todas as instâncias do Judiciário. A discussão …
outubro, 2025
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4 outubro
Entidades utilizavam fotos manipuladas para fraudar biometria de aposentados do INSS
Documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que associações envolvidas em fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS utilizaram cópias reproduzidas e manipuladas de documentos de identidade para burlar o sistema de biometria facial exigido pelo órgão. O objetivo do esquema era validar fichas de filiação sem o consentimento das vítimas, permitindo descontos associativos em benefícios previdenciários. Segundo apuração do …
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4 outubro
Presa por Israel, deputada petista está incomunicável há 40 horas, diz gabinete
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) está incomunicável há cerca de 40 horas, segundo informou seu gabinete nesta sexta-feira (3). A parlamentar integrava a Flotilha Global Sumud, grupo de navios que levava ajuda humanitária para a Faixa de Gaza e foi interceptado pela Marinha de Israel em águas internacionais. Outros 14 brasileiros também estão detidos. Segundo a nota oficial do …
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4 outubro
Resistente a deixar Ministério, União Brasil abre processo para expulsar Celso Sabino
O União Brasil abriu um processo de expulsão contra o ministro do Turismo, Celso Sabino, após sua resistência em deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida ocorre após expirar o prazo dado pela federação formada por PP e União Brasil para que todos os filiados entregassem seus cargos na Esplanada. A apuração é da …
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4 outubro
Cármen Lúcia vota pela rejeição de recurso de Moro contra denúncia por calúnia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento começou nesta sexta-feira no plenário virtual da Primeira Turma e está previsto para se estender até o dia 10 de outubro. …
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4 outubro
Fachin marca julgamento que pode definir criação de imposto sobre grandes fortunas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 23 de outubro o julgamento de um pedido do PSOL que pode obrigar o Congresso a definir uma regra para a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O partido acusa o Legislativo de ter se omitido por mais de três décadas para analisar o tema. A …
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4 outubro
MST se aproxima da China inspirado em modelo criado após reforma que matou milhões
Com apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) tem se aproximado cada vez mais da China por meio de parcerias com universidades e empresas estatais. A intenção é trazer para o Brasil tecnologias e processos do modelo de agricultura familiar do país asiático, que passou por uma violenta reforma agrária …
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3 outubro
PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro por uso eleitoral do Bicentenário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou nesta quinta-feira, 2, em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ministro André Mendonça o arquive um inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A investigação apura o suposto uso eleitoral de símbolos institucionais e recursos públicos durante os atos do Bicentenário da Independência, em 2022, em Brasília e no Rio de Janeiro. …
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3 outubro
‘Não posso agir para prejudicar ou privilegiar’, diz Motta sobre Zambelli e Eduardo
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira, 3, que os casos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) serão resolvidos por meio do Regimento Interno da Casa. Motta disse que, como chefe da Casa, não pode agir para prejudicar ou favorecer alguém, sob o risco de ser injusto. “Não posso agir nem para privilegiar ou …
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3 outubro
Ex-procurador do INSS tentou comprar carro de R$ 380 mil após ser alvo de operação
O ex-procurador-chefe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho tentou comprar um carro de luxo avaliado em R$ 380 mil pouco mais de um mês depois da operação da Polícia Federal que o afastou do cargo. De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) entregue à CPI do INSS, que …