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A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, negou que o licenciamento ambiental concedido pelo Ibama para a Petrobras perfurar um poço na foz do Amazonas tenha qualquer ligação com decisões políticas. A autorização, dada na última segunda-feira (20), permite a pesquisa de petróleo na Margem Equatorial, região estratégica do litoral norte do país. Marina classificou a decisão como “técnica” e …
outubro, 2025
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24 outubro
STF começa a julgar imposto sobre grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quinta-feira (23) ao julgamento da ação que pode criar um imposto sobre grandes fortunas. O tribunal julga a responsabilidade do Congresso Nacional em legislar sobre esta tributação. A ação, protocolada pelo PSOL em 2019, sustenta que o Artigo 153 da Constituição afirma a competência da União em aprovar uma lei complementar para instituir um imposto …
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24 outubro
Pacheco afirma que decisão de Lula sobre vaga no STF será ‘respeitada por todos’
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse a jornalistas nesta quinta-feira, 23, que a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do nome que substituirá Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) será “evidentemente”, por ele e por todos, “respeitada como uma decisão do presidente da República”. “É muito importante que se aguarde a decisão do presidente, de …
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23 outubro
Petrobras começou a perfurar poço na Foz do Amazonas no mesmo dia da autorização
A Petrobras iniciou a perfuração do bloco 59 da bacia Foz do Amazonas no exato dia em que o Ibama concedeu a licença para a pesquisa de petróleo na região. O início das operações ocorreu na última segunda (20), conforme ofício encaminhado pela própria estatal ao órgão ambiental. A apuração, segundo a Folha de S. Paulo e a CNN Brasil, …
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23 outubro
Relator da isenção do IR no Senado cobra explicações do governo por impacto de R$ 30 bi
O relator no Senado do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, Renan Calheiros (MDB-AL), cobrou explicações do governo sobre o impacto de R$ 30 bilhões que a medida provocará no orçamento de 2026. A proposta foi aprovada na Câmara com modificações e, se houver mais alterações pelos senadores, …
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23 outubro
Relator diz que pretende apresentar relatório da isenção do IR na próxima semana
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto que aumenta a faixa de isenção do imposto de renda, afirmou nesta quinta-feira, 23, que deve apresentar seu relatório na próxima semana. Ele disse que ainda será avaliado se votará o texto na semana que vem ou na semana de 3 de novembro. “Pretendo apresentá-lo na próxima semana. E vamos avaliar com …
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23 outubro
Economia em foco: Senado libera R$ 5 bi para Defesa e Petrobras avança na Foz do Amazonas
O Congresso Nacional aprovou a liberação de R$ 5 bilhões para as Forças Armadas, fora das novas regras fiscais, enquanto a Petrobras deu início à perfuração de um poço estratégico na Foz do Amazonas. No campo tributário, a pauta esquenta com a judicialização da taxação de grandes fortunas e os efeitos de impostos brasileiros sobre o balanço de gigantes globais …
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23 outubro
AGU, de Messias, consegue vitória de R$ 22,2 bilhões ao governo
A Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada por Jorge Messias, conseguiu manter nos cofres públicos federais R$ 22,2 bilhões em depósitos judiciais. A vitória ocorreu no Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI). A disputa envolvia a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e um consórcio formado por Petrobras, Shell e Petrogal. …
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23 outubro
Antigos desafetos: ex-ministro de FHC tenta impugnar filiação de Ciro Gomes ao PSDB
Ex-secretário-geral de Fernando Henrique Cardoso e histórico desafeto de Ciro Gomes, Eduardo Jorge apresentou proposta de impugnação da filiação do ex-governador do Ceará ao PSDB do Estado. No documento, Jorge diz que Ciro possui conduta pessoal indecorosa, notória e ostensiva hostilidade à legenda e atitudes desrespeitosas a lideranças partidárias e tem incompatibilidade com os princípios do PSDB. Jorge relata episódios …
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23 outubro
Economia em foco: fim da taxa da bagagem de mão avança e governo mira taxar apostas
Na Câmara, avança a proposta para proibir a cobrança por bagagem de mão, contrariando as companhias aéreas. Enquanto isso, o governo federal busca novas fontes de receita e anuncia um projeto para taxar empresas de apostas online e fintechs, em meio a discussões sobre o Imposto de Renda no Congresso. No Judiciário, o STF adiou uma decisão crucial sobre a …