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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (5) que a Casa deve divulgar até sexta-feira (7) sua decisão sobre os projetos que equiparam facções criminosas ao terrorismo. A declaração foi feita durante o Fórum de Buenos Aires, evento promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que reuniu autoridades da América Latina para …
novembro, 2025
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6 novembro
“Crime organizado está se infiltrando no financiamento de campanhas”, diz Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (5) que o crime organizado tem se infiltrado no financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. O alerta foi feito durante o Fórum de Buenos Aires, evento promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que reuniu autoridades latino-americanas para discutir democracia, segurança e Estado de Direito. …
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6 novembro
Copom mantém Selic em 15% ao ano em meio à pressão de Lula por cortes de juros
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve nesta quarta-feira (5) a taxa básica de juros em 15% ao ano pela quarta reunião consecutiva. A decisão, tomada por unanimidade, ocorre em meio a pressão do governo Lula (PT) pela redução da Selic, que está no maior nível desde julho de 2006, quando chegou a 15,25% ao ano. …
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6 novembro
Lula comemora aprovação da isenção do IR: ‘É justiça tributária’
Lula agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e ao relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi às redes sociais comemorar a aprovação no Congresso, por unanimidade, da isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. “O nome disso é justiça tributária”, celebrou. Lula …
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5 novembro
Câmara aprova projeto que suspende garantia de aborto legal em crianças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, um projeto de decreto legislativo que susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que garante o aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Foram 317 deputados que votaram pela aprovação do PDL e 111 contra a sustação da resolução do Conanda. A matéria …
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5 novembro
Câmara aprova texto-base de lei para tributar Netflix e outros streamings
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de imposto sobre streaming. O texto prevê pagamento de até 4% do faturamento para incentivar o cinema nacional. A nova cobrança abrange serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), como Netflix; serviço de televisão por apps, como Claro TV+; …
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5 novembro
Gleisi diz que Lula deve sancionar projeto do IR depois da COP, entre dias 10 e 11
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira, 05, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá sancionar o projeto de lei (PL) 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), quando retornar de Belém (PA), onde participa de eventos relativos à Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30). No próximo domingo, …
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5 novembro
Economia em foco: Governo mira seu bolso com novas taxas e libera gastos públicos
O cenário econômico é marcado por um forte avanço do governo sobre arrecadação e despesas. Enquanto a Câmara aprova a taxação de streamings e um reajuste de 24% para o Judiciário, novas discussões sobre o trabalho por aplicativo e o crescimento da renda de autônomos redefinem o mercado de trabalho. No plano macroeconômico, a expectativa é de manutenção da taxa …
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5 novembro
Alcolumbre: Aprovação do PL do IR é passo firme para simplificar sistema tributário
Após aprovação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) pelo plenário do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a aprovação da proposta representa um “passo firme” no compromisso do Congresso Nacional de simplificar o sistema tributário nacional e torná-lo mais justo. O texto foi aprovado por unanimidade pelos senadores, sem …
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5 novembro
Renan Calheiros usa isenção de IR para ajudar governo a taxar fintechs e bets
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a resolver uma de suas grandes questões arrecadatórias e fiscais. Com a expiração da MP 1.303 – a “MP da Taxação” – no início de outubro, a equipe econômica precisava encontrar fontes para fechar o orçamento deste e do próximo ano. Apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) sob …