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O cenário econômico é redefinido por decisões de grande impacto em duas frentes: no Supremo Tribunal Federal (STF), que se prepara para julgar os limites da “pejotização” em uma ação que pode transformar as relações de trabalho no país; e na Justiça, que decretou a falência da operadora Oi, encerrando um dos maiores processos de recuperação judicial da história brasileira. …
novembro, 2025
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12 novembro
TSE reinicia julgamento que pode levar à cassação do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira o julgamento do processo que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice Edilson Damião (Republicanos), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A ação foi liberada para análise no último dia 5 pelo ministro André Mendonça, que em agosto havia pedido …
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11 novembro
Desastre natural: saiba quais são seus direitos e benefícios financeiros
Após um tornado devastar Rio Bonito do Iguaçu (PR), a decretação de calamidade pública abre caminho para socorro financeiro. Municípios e cidadãos atingidos podem ter acesso a isenções fiscais, suspensão de dívidas e saques emergenciais para auxiliar na reconstrução e recuperação. O que significa decretar “estado de calamidade pública”? É um reconhecimento oficial de que um desastre grave superou a …
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11 novembro
TCU identifica ‘deficiências’ em nove ações do governo federal
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, nesta terça-feira, 11, que o governo federal aprimore a formulação e a execução de políticas públicas, após identificar deficiências em programas sociais e estruturais de grande alcance. As conclusões constam do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), apresentado durante evento promovido pelas Consultorias de Orçamento do Senado (Conorf) …
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11 novembro
Governo limita a 3,6% taxa que empresas de tíquetes cobram de restaurantes e mercados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira um decreto com novas regras sobre benefícios de vale-alimentação e vale-refeição, incluindo um teto de 3,6% para a taxa cobrada de restaurantes e supermercados pelas operadoras desses cartões. O conjunto de medidas ainda inclui a interoperabilidade plena entre bandeiras e uma redução de 30 dias para 15 dias no prazo …
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11 novembro
Nas redes, governo chama relatório de Derrite de ‘Projeto Anti-Investigação’
O Palácio do Planalto chamou o relatório do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) com alterações no projeto Antifacção de “PL Anti-Investigação” em um vídeo publicado nas redes oficiais do governo. O material produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), comandada por Sidônio Palmeira, faz um alerta sobre as mudanças propostas por Derrite e aponta que a Polícia Federal perderá poder …
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11 novembro
Contrato PJ ou CLT? STF vai decidir o futuro do trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a “pejotização”, a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica. A decisão, que terá repercussão geral, busca encerrar a divergência entre tribunais e trazer segurança jurídica para empresas e mais de 15 milhões de trabalhadores. O que é exatamente a “pejotização”? É a prática de contratar um trabalhador como uma pessoa …
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11 novembro
Nunes sobre Kanye West: “Quem faz apologia ao nazismo não vai se apresentar em SP”
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda-feira (10) que não permitirá apresentações de artistas que façam apologia ao nazismo em locais públicos. A declaração foi uma resposta às negociações para a realização de um show de Kanye West, previsto para 29 de novembro na capital paulista. “Em equipamento público da prefeitura, ninguém que faça apologia ao …
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11 novembro
Por falta de quórum, comissão adia para próxima terça, 18, votação da MP do Tarifaço
O Congresso adiou para a próxima terça-feira, 18, a votação da Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que cria um pacote de socorro a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. A apresentação do relatório do senador Fernando Farias (MDB-AL) estava prevista para esta terça-feira, 11, mas foi postergada por falta de quórum da comissão especial que analisa a MP. O texto …
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11 novembro
Secretário do RS é alvo de operação contra desvio de verbas durante enchente recorde
A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira, 11, a Operação Lamaçal para apurar eventuais crimes contra a Administração Pública e lavagem de capitais. O foco da investigação são desvios de verbas públicas federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), repassadas ao município de Lajeado, no Vale do Taquari (RS), em …