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O Congresso adiou para a próxima terça-feira, 18, a votação da Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que cria um pacote de socorro a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. A apresentação do relatório do senador Fernando Farias (MDB-AL) estava prevista para esta terça-feira, 11, mas foi postergada por falta de quórum da comissão especial que analisa a MP. O texto …
novembro, 2025
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11 novembro
Secretário do RS é alvo de operação contra desvio de verbas durante enchente recorde
A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira, 11, a Operação Lamaçal para apurar eventuais crimes contra a Administração Pública e lavagem de capitais. O foco da investigação são desvios de verbas públicas federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), repassadas ao município de Lajeado, no Vale do Taquari (RS), em …
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11 novembro
Governo deve elevar teto de imóvel do Minha Casa Minha Vida para R$ 275 mil, diz site
O governo federal deve propor o aumento do valor máximo dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para famílias de menor renda. A proposta, segundo o G1, será apresentada nesta terça-feira (11) ao Conselho Curador do FGTS, que reúne representantes do governo, trabalhadores e empregadores. A medida prevê que o teto do valor do imóvel para famílias …
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11 novembro
Liberdade de contrato ou emprego disfarçado? STF decide limites da “pejotização”
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre um dos temas mais espinhosos das relações de trabalho: a chamada “pejotização”, termo usado para descrever a contratação de pessoas jurídicas ou trabalhadores autônomos sem vínculo empregatício. O julgamento está relacionado ao Tema 1389 no STF, e deverá estabelecer os limites dessa modalidade, que abrange um caldeirão de situações e …
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11 novembro
Inflação cai para 0,09% em outubro, mas segue acima da meta em 12 meses
A inflação oficial do país desacelerou em outubro e subiu apenas 0,09% de acordo com dados divulgados pelo IBGE nesta terça (11). O aumento menor do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), quase estável, contrasta com o 0,48% registrado em setembro. No entanto, os preços acumulam uma alta de 4,68% nos últimos 12 meses, acima do teto da meta …
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11 novembro
Brasileiros se dividem sobre impacto da COP30 no país, mostra Quaest
Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta terça-feira (11), mostra que os brasileiros estão divididos sobre os impactos da COP30 no país. Segundo o levantamento, 41% acreditam que a conferência trará resultados positivos, enquanto outros 41% acham que ela não fará diferença. Apenas 7% avaliam que os efeitos serão negativos. Os dados fazem parte de pesquisa encomendada pela Genial Investimentos, com …
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11 novembro
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi. Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a norma estadual. A lei estabeleceu …
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11 novembro
Correios recebem cheque sem fundo por terreno de R$ 280 mi vendido a Pai de Santo; negócio é anulado
Os Correios homologaram uma licitação da venda de um terreno de R$ 280 milhões em Brasília por um cheque sem fundos. Segundo a estatal, a venda neste formato cumpria com as normas do edital, mas o negócio está agora em processo de anulação após investigação e a desistência da parte compradora. O caso foi noticiado pelo jornal O Estado de …
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11 novembro
PGR pede ao STF condenação de três deputados federais em caso envolvendo emendas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três deputados federais e outros cinco réus por participação em um esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Nas alegações finais encaminhadas nesta segunda-feira à Corte, a PGR afirma que os parlamentares Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de …
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11 novembro
Cidades atingidas por desastres têm isenção de contas e impostos? Veja o que diz a lei
A cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no centro-sul do Paraná, teve 90% de suas residências e estabelecimentos comerciais destruídos por um tornado na última sexta-feira (7). A situação pode fazer com que o município tenha acesso a recursos federais, tramitações simplificadas e, em muitos casos, flexibilização de regras orçamentárias, desde que seja decretado estado de calamidade pública. No sábado …