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Mulheres que fizerem denúncias dolosamente falsas para obter medidas protetivas da Lei Maria da Penha poderão ser enquadradas no crime de denunciação caluniosa, cuja pena varia de dois a oito anos de prisão. A possibilidade está prevista no Projeto de Lei 5.128 de 2025, apresentado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que altera a legislação ao obrigar o envio ao Ministério …
novembro, 2025
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15 novembro
PM contradiz Castro em depoimento no MPRJ: ‘Muro do Bope’ foi armadilha do CV
Tenente Coronel Marcelo Corbage, comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), prestou um depoimento sobre o intenso confronto ocorrido em uma área de mata da Serra da Misericórdia durante a megaoperação realizada em 28 de outubro no Rio de Janeiro. Foram mais de 120 mortos e 113 presos. Ele contradisse o governador Cláudio Castro (PL) sobre os motivos do …
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15 novembro
Governo Lula vê como positiva mas insuficiente redução de 10% sobre commodities
Membros da equipe econômica do governo Lula veem como positiva, mas insuficiente, a decisão do presidente americano Donald Trump de suspender as tarifas sobre commodities agrícolas como café, carne bovina, banana e açaí. Técnicos afirmam que a tarifa será reduzida em 10 pontos percentuais aos produtos brasileiros, caindo de 50% para 40%. A reversão, anunciada também nesta sexta pela Casa …
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15 novembro
Alckmin: tínhamos 23% de produtos brasileiros com tarifa zero para EUA e, agora, 26%
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado, 15, que o País tinha até a ordem executiva do governo dos Estados Unidos publicada ontem, 23% de suas exportações para o país americano com tarifa zero. Após o anúncio, essa porcentagem de isenção passou para 26%. “São US$ 40 bilhões em exportações aos Estados …
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15 novembro
Após corte de tarifas, Fávaro diz que Brasil retoma “normalidade” com os EUA
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o anúncio da redução de tarifas de produtos como café e carne pelos Estados Unidos, nesta sexta-feira, deve beneficiar o Brasil, um dos principais fornecedores para o mercado americano. Para Fávaro, a medida confirma a retomada da normalidade nas relações entre Brasília e Washington, com o país voltando a ocupar seu “lugar …
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15 novembro
Imposto na hora da compra vai apertar o caixa das empresas a partir de 2027
A partir de 2027, um novo sistema de arrecadação, o split payment, descontará impostos no ato da compra. A mudança, parte da reforma tributária, antecipará a receita do governo, mas deve reduzir o capital de giro de empresas em todo o Brasil, que deixarão de reter o valor temporariamente. O que é o split payment e como ele funciona? É …
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15 novembro
Em meio a discussão sobre sucessão de Bolsonaro, Flávio posta foto com Tarcísio
Em meio a discussões sobre a candidatura bolsonarista para enfrentar o PT em 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou uma foto com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para defender união da direita. Os dois são cotados para herdar o lugar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está condenado a 27 anos de prisão por tentativa …
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15 novembro
Economia em foco: Rombo força governo a apertar empresas e demitir em estatais
O governo federal busca novas receitas para cobrir um rombo crescente nas contas públicas, implementando medidas que apertam o caixa das empresas e um plano de demissão voluntária nos Correios em meio a debates sobre a Selic. No cenário externo, um alívio parcial em tarifas dos EUA beneficia o agronegócio, mas uma taxa adicional de 40% sobre produtos brasileiros continua …
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15 novembro
STF abre ação penal contra Eduardo Bolsonaro; veja o que acontece agora
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para transformar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu por coação no curso do processo. A denúncia da PGR aponta que ele atuou nos Estados Unidos para incentivar sanções contra ministros do STF e pressionar o tribunal durante o julgamento da tentativa de golpe que levou Jair Bolsonaro à condenação. Agora, …
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15 novembro
Justiça volta atrás e suspende falência da Oi após questionamentos de bancos credores
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta (14) a falência da operadora Oi e determinou o retorno imediato ao processo de recuperação judicial. A decisão foi tomada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado do TJRJ, após recursos apresentados pelos bancos Itaú e Bradesco de que a quebra da empresa traria prejuízos severos aos …