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Os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram, nesta quinta-feira (27), representações à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eles solicitam a investigação criminal do parlamentar por “lesa-pátria” e por suposta conspiração com autoridades dos Estados Unidos contra o governo brasileiro. Os congressistas também solicitaram a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro. De …
fevereiro, 2025
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28 fevereiro
Governo contrata organização internacional por R$ 478 milhões para organizar a COP30
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contratou a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), sediada na Espanha, para organizar a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será realizada em Belém (PA). O contrato, no valor de R$ 478,3 milhões, foi firmado sem licitação, uma vez que a organização internacional foi escolhida de forma discricionária …
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28 fevereiro
Com aprovação em queda, governo Lula amplia gastos sociais em R$ 30,7 bi
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nas últimas semanas novas medidas de estímulo econômico que, juntas, equivalem a uma injeção de R$ 30,7 bilhões na economia até 2026, entre programas sociais e liberação de recursos diretamente à população, como mostra um levantamento realizado pelo Drive/Poder360 divulgado nesta sexta-feira (28). A iniciativa vem em meio a uma …
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28 fevereiro
Redução de imposto é aposta para movimentar a “Dubai brasileira”
Com a proposta de incentivar a regularização de imóveis e dinamizar o mercado imobiliário, a prefeitura de Balneário Camboriú (SC), cidade conhecida como “Dubai brasileira”, anunciou a redução do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) de 3% para 2% no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025. A medida, adotada com pagamento único, deve aumentar …
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28 fevereiro
Governo quer cobrar “pedágio” para contribuinte poder pagar imposto
Não é por acaso que imposto tem esse nome. Concorde ou não, você é obrigado a pagar. Mas o governo Lula quer algo mais: o plano é cobrar uma espécie de pedágio para que o contribuinte possa cumprir o dever. Se a ideia prosperar, será preciso “pagar para poder pagar imposto”, como definiu a tributarista Maria Carolina Gontijo nas redes …
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28 fevereiro
Crédito, reforma do IR e inflação estão na mira do governo pós-carnaval, diz analista
Conteúdo XP A homologação essa semana de um acordo entre o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o governo é considerada por Paulo Gama, analista político da XP, como um pontapé inicial para destravar a agenda do Executivo para esse ano. Ele participou do programa Morning Call da XP, nesta sexta (28). Segundo Paulo Gama, em meio à queda …
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28 fevereiro
TCU dá 180 dias para INSS corrigir R$ 5 bi em pagamentos indevidos do BPC
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu 180 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) corrija pagamentos indevidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na ordem de R$ 5 bilhões. O caso foi relatado pelo ministro Antonio Anastasia. A determinação do TCU foi publicada nesta quarta-feira (26) a partir de uma auditoria da área técnica do …
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28 fevereiro
Gilmar: julgamento sobre responsabilidade de redes será retomado neste semestre
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento que discute o Marco Civil da Internet e a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros será retomado neste semestre. A análise foi suspensa em dezembro por pedido de vista do ministro André Mendonça. “Isso é uma das nossas prioridades. Certamente vai ser julgado nesse …
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28 fevereiro
Barroso pauta julgamento sobre decisão de Dino que destrava emendas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já pautou o julgamento em que o plenário vai decidir se confirma a decisão do ministro Flávio Dino que aprovou o plano apresentado pelo Congresso para a indicação das emendas parlamentares, destravando os recursos. A votação será no plenário virtual. Nessa modalidade, não há debate entre os ministros. Os …
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28 fevereiro
Pedágio do túnel Santos-Guarujá custará 9 vezes mais que o da Ponte Rio-Niterói
A tarifa base de pedágio que será cobrada no túnel Santos-Guarujá será, considerando a extensão, proporcionalmente nove vezes mais cara que a cobrada de motoristas na Ponte Rio-Niterói, obra de infraestrutura que também teve custos bilionários. O edital de concessão do túnel estabelece base de R$ 6,15 para que se percorra 1,5 km. A cada km, portanto, será cobrado o …
