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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (9) para manter a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) por crimes relacionados à tentativa de golpe em 2022. A decisão contraria a Câmara dos Deputados, que havia votado pela suspensão do processo contra o parlamentar. Na semana passada, a Câmara aprovou a suspensão da ação …
maio, 2025
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9 maio
Flávio Dino manda CGU auditar estados que receberam emendas sem transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie as auditorias e realize inspeções presenciais em estados que tenham recebido repasses de emendas parlamentares sem o devido registro e transparência. A decisão, emitida na última quarta-feira (7), faz parte do processo que investiga a rastreabilidade e a transparência das chamadas “emendas PIX’. …
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9 maio
AGU não pede bloqueio de bens de sindicato de irmão de Lula; saiba o motivo alegado
A Advocacia-Geral da União (AGU) deixou de fora os bloqueios de bens por fraudes no INSS de, pelo menos, quatro entidades que haviam sido citadas pela Polícia Federal por suspeita de lesarem beneficiários através de descontos associativos irregulares. De acordo com a lista inicial divulgada pelo órgão na quinta (8), quando anunciou o andamento das apurações pelo governo, a AGU …
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9 maio
Dia das Mães: como surgiu a data e por que é celebrada em maio
O Dia das Mães, que neste ano cai no dia 11 de maio, é uma data permeada de histórias e celebrada em datas completamente diferentes dependendo do país. A origem da data como conhecemos hoje é geralmente atribuída aos Estados Unidos, com a famosa campanha política de Anna Jarvis no início do século XX para transformar um dia de homenagem …
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9 maio
INSS suspende Vale+ após denúncia de cobrança não autorizada
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, suspendeu com efeito imediato o programa Meu INSS Vale+, operado em parceria com o PicPay Bank, após denúncias de cobrança de taxas não autorizadas e descumprimento de normas contratuais. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta (7). A suspensão abrange …
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9 maio
Lula critica tarifas de Trump e reforça parceria com Putin durante visita à Rússia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta sexta-feira (9) com o presidente russo Vladimir Putin no Kremlin, em Moscou. Durante o encontro, Lula criticou a política tributária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e destacou o interesse do Brasil em aprofundar parcerias com a Rússia em diversas áreas, incluindo defesa, tecnologia, energia e comércio. Lula …
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9 maio
Previdência demite ex-presidente do INSS na gestão de Bolsonaro
O Ministério da Previdência demitiu nesta quinta (8) o ex-presidente do INSS na gestão de Jair Bolsonaro (PL), Guilherme Serrano, que ocupava atualmente o cargo de coordenador-geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e Relacionamento Institucional. A demissão, publicada no Diário Oficial da União, ocorre em meio às investigações da fraude bilionária contra aposentados e pensionistas e horas depois do órgão determinar …
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9 maio
STF homologa acordo que altera o uso de câmeras por policiais de SP; veja as mudanças
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (8), um acordo que redefine as regras de uso de câmeras corporais pelos policiais militares de São Paulo. O acordo foi firmado entre a Defensoria Pública, o Ministério Público e o governo estadual, com a mediação do STF. A decisão vem após meses de debates e polêmicas sobre o uso contínuo ou …
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9 maio
Gleisi defende Galípolo e diz que juros altos ainda são “herança maldita” de Campos Neto
A ministra Gleisi Hoffmann (PT), das Relações Institucionais, voltou a defender o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, após a sexta alta consecutiva da taxa Selic, anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na quarta (7), dizendo que ainda é reflexo de uma “herança maldita” do antecessor Roberto Campos Neto. Com a nova elevação, a taxa básica de juros chegou …
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9 maio
Pix pensão: entenda projeto que propõe débito automático para pensão alimentícia
Em 2024, os tribunais brasileiros acumularam mais de 50 mil processos pendentes relacionados à pensão alimentícia. Segundo dados do Poder Judiciário, a média de tempo para o primeiro julgamento ultrapassa dois anos: chegando a 834 dias até uma decisão. Até isso acontecer, é possível apelar para uma decisão provisória, que pode levar até três meses para ser expedida. Diante desse …
